Despacho n.º 11557/2014
Ministério da Defesa Nacional – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional
Juntas Médicas – Deficientes das Forças Armadas (DFA)
Regulamento da Prova de Conhecimentos da Língua Portuguesa
Para os estrangeiros que pretendam adquirir a nacionalidade portuguesa.
Portaria n.º 176/2014
Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna, da Justiça e da Educação e Ciência
Regulamenta diversos aspetos relativos à realização da prova do conhecimento da língua portuguesa e revoga a Portaria n.º 1403-A/2006, de 15 de dezembro
Centro Desportivo Nacional do Jamor – Cidade do Futebol
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2014
Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece o interesse público da instalação no Centro Desportivo Nacional do Jamor de um centro desportivo de excelência, sob a denominação de Cidade do Futebol
Fornada de Listas Finais de Concursos Médicos – ARS Alentejo
Aviso n.º 10365/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7866/2014, publicação da lista de classificação final
Aviso n.º 10366/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7870/2014 , publicação da lista de classificação final
Aviso n.º 10367/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico – aviso n.º 7873/2014 – publicação da lista de classificação final
Aviso n.º 10368/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico – aviso n.º 8052/2014 – publicação da lista de classificação final
Aviso n.º 10369/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7880/2014, lista de classificação final
Regulamento dos Concursos Especiais de Ingresso – ESE Chaves
Regulamento n.º 407/2014
Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves
Regulamento dos concursos especiais para acesso e ingresso ao ensino superior na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado
Moeda de Coleção «35.º Aniversário do Serviço Nacional de Saúde»
Portaria n.º 183/2014
Ministério das Finanças
Autoriza a Imprensa Nacional – Casa da Moeda S.A., no âmbito do plano numismático para 2014, a cunhar e a comercializar uma moeda de coleção designada «35.º Aniversário do Serviço Nacional de Saúde»
Alteração a Características, Dispositivos e Homologação dos Veículos a Motor de Duas e Três Rodas
Decreto-Lei n.º 139/2014
Ministério da Economia
Transpõe a Diretiva n.º 2013/60/UE, da Comissão, de 27 de novembro, procedendo à alteração aos regulamentos relativos a características, dispositivos e homologação dos veículos a motor de duas e três rodas, aprovados pelos Decretos-Leis n.os 86-A/2010, de 15 de julho, 30/2002, de 16 de fevereiro, e132/2002, de 14 de maio