Despacho n.º 11345/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de poderes para decidir instauração e instrução de processos de contraordenação da competência da Direção de Inspeção e Licenciamento, designar o instrutor e subscrever comunicações e notas de ilicitude
Repartição de Encargos de Empreitadas Para a Remodelação do Hospital das Forças Armadas
Portaria n.º 732/2014
Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional – Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Repartição de encargos das empreitadas de remodelação/adaptação dos edifícios H03 e H07 do Hospital das Forças Armadas
Concurso Médico (Nefrologia)
Aviso n.º 15/2014/M
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Abertura de processo concursal para assistente graduado sénior de nefrologia
RNCCI: Portaria que Define as Condições de Funcionamento das EGA, ECCI e Unidades de Internamento e de Ambulatório
Norma ACSS: Comprovativos a Apresentar pelos Utentes para a Isenção de Pagamento de Taxas Moderadoras
Norma dirigida às ARS, Hospitais e Unidades Locais de Saúde.
Revogada – Circular Normativa n.º 24 ACSS de 28/08/2014 – Revogada, veja aqui
Aditamento, Alteração e Republicação da Circular Normativa 36/2011, de 28 de dezembro, em virtude da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 117/2014, de 5 de agosto: Meios de comprovação a apresentar pelos utentes, por forma a usufruírem da isenção de pagamento de taxas moderadoras.
Regulamento do Programa +Superior
Despacho n.º 11306-C/2014
Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Aprova o regulamento do programa “+Superior”
Norma ACSS: Documentos ou Registos Médicos que devem estar presentes no momento da Codificação Clínica do Episódio e de Auditoria
Norma dirigida a Hospitais, Centros Hospitalares e Unidades Locais de Saúde.
Circular Normativa n.º 23 ACSS de 27/08/2014
Codificação Clínica: Documentos ou Registos Médicos que devem estar presentes no momento da Codificação Clínica do Episódio e de Auditoria (interna ou externa).