Já veiculado pela imprensa. Entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2014.
Lei n.º 55/2014
Assembleia da República
Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Imprensa:
Estatutos da Entidade Reguladora da Saúde – ERS
Criação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vendas Novas
Portaria n.º 168/2014
Ministérios da Justiça e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vendas Novas
Criação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Estremoz
Portaria n.º 169/2014
Ministérios da Justiça e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Estremoz
Requisitos de Organização e Funcionamento das Clínicas e Consultórios Dentários
Portaria n.º 167-A/2014
Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 268/2010, de 12 de maio, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios dentários
Concursos Médicos Abertos a 22/08/2014
Aviso n.º 9573/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Recrutamento simplificado para dois postos de trabalho de assistente da área hospitalar de radioterapia
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Recrutamento simplificado para dois postos de trabalho de assistente da área hospitalar de radioterapia
Aviso n.º 9574/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Recrutamento simplificado para um posto de trabalho de assistente da área hospitalar de urologia
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Recrutamento simplificado para um posto de trabalho de assistente da área hospitalar de urologia
Aviso (extrato) n.º 9575/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de quatro postos de trabalho para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de quatro postos de trabalho para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar da carreira especial médica
