Despacho (extrato) n.º 8963/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Subdelegação de competências do Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões
Concursos Médicos – ARS Alentejo
Aviso n.º 8052/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico área gastrenterologia
Aviso n.º 8053/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Abertura de procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico área oncologia médica
Concurso Médico – IPO de Lisboa
Aviso n.º 8067/2014
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal – assistente graduado sénior na especialidade de cirurgia geral
Declaração de retificação n.º 755/2014
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Retifica o aviso n.º 8067/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de julho de 2014 – assistente graduado sénior
Vêm aí Alterações Importantes para o Setor Público Administrativo
Atualizado a 17 de Julho de 2014.
Estas alterações afetam todos os organismos que estejam, de alguma forma, ligados à Administração Pública. Nomeadamente aqueles que pertencem ao Setor Público Administrativo, bem como as instituições EPE.
Lei n.º 42/2014
Assembleia da República
Autoriza o Governo a aprovar o novo Código do Procedimento Administrativo
Lei n.º 43/2014
Assembleia da República
Quarta alteração à Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, sobre a publicação, a identificação e o formulário dos diplomas
Resolução da Assembleia da República n.º 65/2014
Assembleia da República
Eleição de membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)
Declaração n.º 8/2014, de 17 de Julho
Assembleia da República
Membros designados ou eleitos para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)
Este último tem uma natureza um pouco diferente dos anteriores, mas está relacionado.
Lei n.º 44/2014
Assembleia da República
Autoriza o Governo a aprovar um novo Código Fiscal do Investimento e a alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho
Lista Final de Concurso para Professor Adjunto da ESEP
Alguns nomes conhecidos da nossa praça, outros… nem tanto.
Mérito absoluto para uns, outros… nem tanto. Parabéns a todos!
Despacho (extrato) n.º 8912/2014
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Homologa a lista de ordenação final do concurso para professor adjunto
Fundo para a Investigação em Saúde
Atualização de 03/08/2018: Este diploma foi revogado, veja:
Regime jurídico dos centros académicos clínicos e dos projetos-piloto de hospitais universitários
Delegações de Competências – ACES Marão e Douro Norte
Despacho n.º 8961/2014, de 11 de Julho
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho da coordenadora da Unidade de Saúde Pública do ACES Marão e Douro Norte de delegação de competências
Aviso n.º 8019/2014, de 10 de Julho
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Delegação de competências da coordenadora da Unidade de Saúde Pública do ACES Marão e Douro Norte
Despacho n.º 8902/2014, de 10 de Julho
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Delegação de competências da coordenadora da Unidade de Saúde Pública do ACES Marão e Douro Norte
Despacho n.º 8903/2014, de 10 de Julho
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Delegação de competências da coordenadora da Unidade de Saúde Pública do ACES Marão e Douro Norte