Deliberação n.º 1072/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de anestesiologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro
Novos Contratados na ACSS
Contrato (extrato) n.º 308/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de (…)
Contrato (extrato) n.º 309/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de (…)
Contrato (extrato) n.º 310/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato de trabalho em funções públicas de por tempo indeterminado de (…)
Contrato (extrato) n.º 311/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato contrato de trabalho em funções públicas de por tempo indeterminado de (…)
Contrato (extrato) n.º 312/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extrato do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de (…)
Fornada de 3 Decretos para a Modernização Administrativa
Decreto-Lei n.º 72/2014
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro, que cria a Rede Interministerial de Modernização Administrativa
Decreto-Lei n.º 73/2014
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril
Declaração de Retificação n.º 30/2014
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 73/2014, de 13 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova um conjunto de medidas de simplificação e modernização administrativa, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/97, de 9 de janeiro e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, publicado no Diário da República n.º 91, 1.ª série, de 13 de maio de 2014
Decreto-Lei n.º 74/2014
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a regra da prestação digital de serviços públicos, consagra o atendimento digital assistido como seu complemento indispensável e define o modo de concentração de serviços públicos em Lojas do Cidadão
Ministro da Saúde Contrata Especialista no Combate à Corrupção
Há muito lixo para limpar no SNS. Assim haja vontade.
Inclui Nota Curricular, curta mas esclarecedora.
Despacho n.º 6131/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para exercer funções de adjunta no gabinete a licenciada Carla Alexandra Fonseca da Costa
Reverte para a ARS Algarve a Gestão do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul
Aviso (extrato) n.º 5903/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Reverte para a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., a gestão do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul
Regime das Taxas Moderadoras na Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2014/M
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios
Nomeação da Coordenadora da Unidade de Regimes de Trabalho e Exercício Profissional – ACSS
Despacho n.º 6133/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação no cargo de coordenadora da Unidade de Regimes de Trabalho e Exercício Profissional, da licenciada Sandra Maria Pereira Rebelo do Carmo Parreira de Figueiredo Neto