Resolução da Assembleia da República n.º 23/2014
Assembleia da República
Acompanhamento da aplicação do Acordo Ortográfico em Portugal
Resolução da Assembleia da República n.º 24/2014
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a adoção de medidas sobre a praxe académica
Nota: As Resoluções da Assembleia da República não têm força de lei.
Ainda mais acordos, quando acabam?
Contrato (extrato) n.º 186/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 20 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 187/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicita a celebração, em 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 188/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 29 de maio de 2013, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 189/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicita a celebração, em 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 190/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 25 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 191/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 194/2014, Publicado a 18 de Março de 2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde.
Não encontrou a sua instituição? Veja os anteriores, do fim para o princípio:
Assembleia Geral da Casa de Repouso da Enfermagem e Profissões Auxiliares da Saúde, saiu hoje no Correio da Manhã.
Lei n.º 13/2014
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014)
Veja no Notícias ao Minuto
Decreto-Lei n.º 37/2014
Ministério da Economia
Altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, e transpõe as Diretivas n.º2012/36/UE, da Comissão, de 19 de novembro de 2012, n.º 2013/22/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2013 e n.º 2013/47/UE, da Comissão, de 2 de outubro de 2013, que alteram a Diretiva n.º 2006/126/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, relativa à carta de condução
Deliberação (extrato) n.º 676/2014
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Delegação de competências
Edital n.º 207/2014
Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis
Candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria
Edital n.º 208/2014
Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis
Candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação
Edital n.º 209/2014
Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis
Candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica