Deliberação (extrato) n.º 636/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação da licenciada Ana Cristina de Carvalho Fryxell, assistente graduada de medicina geral e familiar, para o exercício do cargo de presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida
Contratos Públicos de Aprovisionamento em Cardiologia
Despacho n.º 3754/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o n.º 3 do Despacho n.º 15327/2013, de 15 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2013 (contratos públicos de aprovisionamento para fornecimento de sistemas de cardioversores desfibrilhadores implantáveis)
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o n.º 3 do Despacho n.º 15327/2013, de 15 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 25 de novembro de 2013 (contratos públicos de aprovisionamento para fornecimento de sistemas de cardioversores desfibrilhadores implantáveis)
Despacho n.º 3755/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o n.º 3 do Despacho n.º 16207/2013, de 3 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 13 de dezembro de 2013 (contratos públicos de aprovisionamento para fornecimento de stents)
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o n.º 3 do Despacho n.º 16207/2013, de 3 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 13 de dezembro de 2013 (contratos públicos de aprovisionamento para fornecimento de stents)
Exoneração do Adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 3753/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Exonera de funções o adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Programa das Comemorações dos Quarenta Anos do 25 de Abril de 1974
Também a Enfermagem se libertou de um regime que a oprimia. Apesar de todos os saudosistas que ainda persistem.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2014
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o «Programa das comemorações dos quarenta anos do 25 de abril de 1974»
Fornada de Acordos Modificativos de Contratos-Programa
No seguimento do que publicamos ontem, hoje saiu uma grande fornada de acordos modificativos dos contratos-programa de uma série de instituições do SNS.
Tanto tempo depois. De que interessa isto agora? E porque demoram tanto tempo a dar publicidade a estas coisas?
Haverá gato escondido com o rabo de fora?
Contrato (extrato) n.º 132/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 20 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e o I. P. O. C. F. G. – Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 133/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicita o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 celebrado, em 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde
Contrato (extrato) n.º 134/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 29 de fevereiro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Maternidade Dr. Alfredo da Costa, integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 135/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicita o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 celebrado, em 29 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Garcia Orta, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde
Contrato (extrato) n.º 136/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Médio Ave, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 137/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicita o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 celebrado, em 23 de julho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde
Contrato (extrato) n.º 138/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 139/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 26 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 140/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 2 de julho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Hospital Arcebispo João Crisóstomo, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 141/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 2 de julho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Hospital de José Luciano de Castro, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 142/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 29 de fevereiro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 143/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 5 de dezembro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 144/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 14 de setembro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, adenda ao acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 145/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Alto Ave, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 146/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 10 de outubro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e o Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 147/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 27 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 148/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 149/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar São João, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Contrato (extrato) n.º 150/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., e o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Alteração ao Contrato-Programa CHLeiria-Pombal
Não se compreende como se ‘esqueceram’ de publicar isto atempadamente. Um acordo realizado em 10 de Outubro de 2012 (dois mil e doze, leram bem), publicado em Diário da República hoje, 10 de Março de 2014, exactamente um ano e cinco meses depois.
A desculpa de que já estava na página eletrónica da ACSS não pega, mas valeu a tentativa!
Conhecer isto agora serve para pouco mais que nada.
A publicação em Diário da República é essencial para a existência e a eficácia deste acordo. É essencial dar publicidade aos atos, e por isso é que a não publicação implica a inexistência. Um ato inexistente não produz efeitos.
Já viram o que era agora um tribunal declarar inexistente – porque não publicado no local adequado – um acordo no valor de mais de 72 milhões de euros (“O valor global do aditamento é de 72.796.352,18 Euros”)? As consequências seriam desastrosas, no mínimo.
Mas agora que está publicado, os efeitos retroagem a 10 de Outubro de 2012, ficando sanada a irregularidade. Errar é humano, certo?
Contrato (extrato) n.º 130/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração, a 10 de outubro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Centro Hospitalar Leiria-Pombal, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009
Enfermagem em Obstetrícia e Neonatologia nas Unidades Privadas
Aproveitamos a publicação desta retificação para trazer novamente ao conhecimento de todos esta legislação. Na altura publicamos no Facebook, agora também a trazemos para a nossa página. Basta seguir os links abaixo.
Declaração de Retificação n.º 16/2014
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 8/2014, de 14 de janeiro, do Ministério da Saúde, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 615/2010, de 3 de agosto, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia, publicada no Diário da República, n.º 9, 1.ª série, de 14 de janeiro de 2014