Etiqueta: 2011
Tribunal Constitucional: Acórdão Que Julga Prestadas as Contas dos Partidos Políticos Relativas ao Exercício de 2011
- ACÓRDÃO N.º 296/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189/2016, SÉRIE II DE 2016-09-30
Julga prestadas as contas dos partidos políticos relativas ao exercício de 2011
Tribunal Constitucional Condena Candidatos e Mandatários Financeiros Pela Prática de Contraordenações nas Contas da Campanha Para a Eleição do Presidente da República em 2011
- ACÓRDÃO N.º 98/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 53/2016, SÉRIE II DE 2016-03-16
Condena vários candidatos e mandatários financeiros nacionais pela prática de diversas contraordenações nas contas relativas à campanha eleitoral para a eleição do Presidente da República, realizada em 23 de janeiro de 2011
Julgamento das Contas da Campanha Eleitoral de 2011 para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira – Tribunal Constitucional
- ACÓRDÃO N.º 537/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 49/2016, SÉRIE II DE 2016-03-10
Julgamento das contas da campanha eleitoral para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, realizada em 9 de outubro de 2011
Artigo: Diagnóstico Laboratorial do Sarampo em Portugal 2011 – 2013 – INSA
ARTIGO: DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO SARAMPO EM PORTUGAL, 2011-2013
O Laboratório Nacional de Referência de Doenças Evitáveis pela Vacinação do Departamento de Doenças Infeciosas elaborou um estudo com o objetivo de descrever os casos prováveis de sarampo enviados ao Instituto Ricardo Jorge para confirmação laboratorial entre 2011 e 2013 em Portugal. Uma das conclusões aponta para a necessidade de se reforçar a vacinação em indíviduos adultos não imunes, nomeadamente em situações de deslocação ao estrangeiro.
Em Portugal, entre 2011 e 2013, o diagnóstico laboratorial confirmou oito dos 34 casos possíveis de sarampo (23.5%). Um caso (2,9%) sem confirmação laboratorial foi classificado como provável face à ligação epidemiológica a um caso confirmado.
Os casos notificados em 2011 e em 2013 foram importados e nenhum deu origem a casos secundários. Em 2012 houve três casos importados, tendo um deles sido responsável por um surto. Dos casos notificados, 75% (6/8) foram em indivíduos adultos e os restantes em crianças sem idade para serem vacinadas.
O sarampo é uma doença grave, altamente contagiosa causada por um vírus da família Paramyxovirinae. O vírus do sarampo transmite-se por via aérea, através de gotículas de aerossóis ou por contacto direto com as secreções respiratórias de indivíduos infetados. A infeção é adquirida ao nível do trato respiratório ou da conjuntiva.
Para conhecer melhor o trabalho de Paula Palminha, Elsa Vinagre, Rita Cordeiro, Carlos Ribeiro e Carla Roque, clique aqui.
Registo Nacional de Anomalias Congénitas (RENAC) – Relatório 2011 – 2013 – INSA
REGISTO NACIONAL DE ANOMALIAS CONGÉNITAS – RELATÓRIO 2011-2013
O Instituto Ricardo Jorge divulga o relatório do Registo Nacional de Anomalias Congénitas (RENAC), elaborado pelo Departamento de Epidemiologia deste Instituto, referente aos anos 2011 a 2013.
O RENAC é um registo nosológico de base populacional que recebe notificações da ocorrência de Anomalias Congénitas (AC) em Portugal, sendo registados os casos com AC diagnosticadas em recém-nascidos vivos, em fetos mortos e nos fetos submetidos a interrupção médica da gravidez.
São objetivos deste registo: i) determinar a prevalência das AC no País e caracterizar a sua distribuição geográfica, por residência das mães; ii) estabelecer e manter um sistema de vigilância epidemiológica que permita detetar a ocorrência de agregados de AC no espaço e no tempo, promover a sua análise epidemiológica e divulgar o resultado dessa análise às entidades que poderão intervir sobre essa situação; iii) manter uma base de dados nacional a partir da qual seja possível realizar estudos epidemiológicos nesta área.
Do relatório agora apresentado destacam-se os seguintes resultados:
- As cardiopatias congénitas continuam a constituir o grupo de AC mais prevalente (63,6 casos/10.000 nascimentos) seguido do grupo das anomalias do sistema músculo-esquelético (36,6 casos/10.000 nascimentos). Também se evidenciam com frequências elevadas, as anomalias cromossómicas e as AC do sistema urinário (cerca de 25 casos por 10.000 nascimentos para cada grupo).
- Observou-se um aumento da percentagem de deteção de AC na fase pré-natal, tendo sido detetadas nesta fase 91,8% das AC do sistema urinário, 88,0% das anomalias cromossómicas, 84,9% das patologias do aparelho genital e 80,8% das patologias do grupo das fendas labiais e/ou do palato.
Consulte o Relatório RENAC 2011-2013.
Veja o Repositório deste Relatório aqui.
Informação do Portal da Saúde:
Registo Nacional de Anomalias Congénitas
Instituto Ricardo Jorge divulga relatório do Registo Nacional de Anomalias Congénitas referente aos anos 2011 a 2013.
O Instituto Ricardo Jorge divulga o relatório do Registo Nacional de Anomalias Congénitas (RENAC), elaborado pelo Departamento de Epidemiologia deste Instituto, referente aos anos 2011 a 2013.
O RENAC é um registo nosológico de base populacional que recebe notificações da ocorrência de anomalias congénitas (AC) em Portugal, sendo registados os casos com AC diagnosticadas em recém-nascidos vivos, em fetos mortos e nos fetos submetidos a interrupção médica da gravidez.
São objetivos deste registo: i) determinar a prevalência das AC no País e caracterizar a sua distribuição geográfica, por residência das mães; ii) estabelecer e manter um sistema de vigilância epidemiológica que permita detetar a ocorrência de agregados de AC no espaço e no tempo, promover a sua análise epidemiológica e divulgar o resultado dessa análise às entidades que poderão intervir sobre essa situação; iii) manter uma base de dados nacional a partir da qual seja possível realizar estudos epidemiológicos nesta área.
Do relatório destacam-se os seguintes resultados:
- As cardiopatias congénitas continuam a constituir o grupo de AC mais prevalente (63,6 casos/10.000 nascimentos) seguido do grupo das anomalias do sistema músculo-esquelético (36,6 casos/10.000 nascimentos). Também se evidenciam com frequências elevadas, as anomalias cromossómicas e as AC do sistema urinário (cerca de 25 casos por 10.000 nascimentos para cada grupo).
- Observou-se um aumento da percentagem de deteção de AC na fase pré-natal, tendo sido detetadas nesta fase 91,8% das AC do sistema urinário, 88,0% das anomalias cromossómicas, 84,9% das patologias do aparelho genital e 80,8% das patologias do grupo das fendas labiais e/ou do palato.
Doenças de Declaração Obrigatória 2011-2014 – Volumes I e II – DGS
Doenças de Declaração Obrigatória, 2011-2014 – Volume I
Os dados apresentados para o ano de 2014, têm por base as notificações efetuadas em suporte de papel (até 31 de maio de 2014) e as efetuadas por via eletrónica, através da plataforma Sistema de Informação Nacional de Vigilância Epidemiológica, denominado SINAVE (de 1 junho a 31 dezembro 2014).
Doenças de Declaração Obrigatória, 2011-2014 – Volume II
Os dados apresentados para o ano de 2014, têm por base as notificações efetuadas em suporte de papel (até 31 de maio de 2014) e as efetuadas por via eletrónica, através da plataforma Sistema de Informação Nacional de Vigilância Epidemiológica, denominado SINAVE (de 1 junho a 31 dezembro 2014).
Veja também:
DGS: Doenças de Declaração Obrigatória 2010-2013 – Volumes I e II
Doenças de Declaração Obrigatória, 2009-2012 – Volume II – DGS
Notificação eletrónica de Doenças Transmissíveis de Declaração Obrigatória (SINAVE)