Alteração aos Estatutos da FNAM, páginas 7 e 8 do PDF, ou 4024 e 4025 da paginação do Boletim do Trabalho e Emprego.
Etiqueta: 2014
«EDP – Lisboa, a Mulher e a Vida» 2014 é Evento de Interesse Público
Despacho n.º 14100/2014 – Diário da República n.º 226/2014, Série II de 2014-11-21
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Reconhece de interesse público o evento «EDP – Lisboa, a Mulher e a Vida» 2014
Orçamento Retificativo para 2014 – Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2014/M – Diário da República n.º 226/2014, Série I de 2014-11-21
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 31-A/2013/M, de 31 de dezembro (Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014)
Trabalhadores que Cessaram Funções por Aposentação – ESEnfC
- AVISO N.º 12710/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 220/2014, SÉRIE II DE 2014-11-1358868841
Trabalhadores que cessaram funções por aposentação
Relatório “Portugal – Controlo da Infeção e Resistência aos Antimicrobianos em Números – 2014”
«Com a presença do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Dr. Fernando Leal da Costa e do Diretor do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos, Professor José Artur Paiva, foi apresentado publicamente, no dia 6 de novembro, o Relatório “Portugal – Controlo da Infeção e Resistência aos Antimicrobianos em números – 2014”.»
Alterações ao Orçamento do Estado e a um Largo Conjunto de Diplomas Legais
Altera uma série de diplomas: Orçamento do estado 2014, Fatura da Sorte, Regime Jurídico do Setor Público Empresarial, Códigos do IVA e IEC, EBF, Regime Geral da Infrações Tributárias, Regulamento da Inspeção Tributária, Fundo de Reestruturação do Setor Solidário.
É um documento técnico desagradável até para os juristas e outros técnicos relacionados.
Lei n.º 75-A/2014 – Diário da República n.º 188/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-09-30
Assembleia da República
Procede à segunda alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014), à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, e ao Decreto-Lei n.º 413/98, de 31 de dezembro, à quarta alteração à Lei n.º 28/2012, de 31 de julho, e à primeira alteração aos Decretos-Leis n.os 133/2013, de 3 de outubro, 26-A/2014, de 17 de fevereiro, e 165-A/2013, de 23 de dezembro, alterando ainda o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, o Código dos Impostos Especiais de Consumo, o Estatuto dos Benefícios Fiscais e o Regime Geral das Infrações Tributárias
Atualização do Valor do Salário Mínimo Nacional
Decreto-Lei n.º 144/2014 – Diário da República n.º 188/2014, Série I de 2014-09-30
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida