Notificação dos candidatos, na sequência da aplicação do segundo método de seleção (Entrevista Profissional de Seleção), propostos para exclusão do procedimento concursal comum com vista à admissão à frequência do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP – 16.ª Edição)
Veja a abertura:
Trabalhadores que cessaram funções públicas por aposentação
ACSS divulga Plano Estratégico 2015-2017 |
| O Plano Estratégico definido pela ACSS para o triénio 2015-2017, divulgado esta quarta-feira (17/02), tem o objetivo de garantir um funcionamento mais eficaz, eficiente e capaz de cumprir os objetivos. |
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O plano incorpora uma redefinição da Missão e Visão da ACSS, tendo em conta cinco principais eixos: sustentabilidade; eficiência; transparência e rigor na informação; qualidade e acesso e recursos humanos. Num cenário futuro a missão e a visão da ACSS passam por “incluir temas como a integração da visão do SNS, a promoção da inovação e eficiência, a disponibilização de informação do sector e a relação com a SPMS” e as Administrações Regionais de Saúde. Pode consultar o Plano Estratégico ACSS 2015-2017 aqui. |
Nesta edição da SIEP divulgam-se os dados de emprego e remunerações médias recolhidos através do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) para o sector das Administrações Públicas, com referência ao 4.º trimestre 2015. É igualmente disponibilizado um capítulo de indicadores estatísticos de síntese sobre emprego e remunerações no universo das empresas públicas, demais pessoas coletivas públicas e outras entidades públicas que compõem os subsectores das sociedades financeiras e não financeiras públicas do sector público.
Emprego
A 31 de dezembro de 2015, o emprego no sector das administrações públicas situava-se em 658 565 postos de trabalho, revelando um aumento de cerca de 0,4% em termos homólogos (mais 2 509 postos de trabalho) e uma quebra de 9,5% face a 31 de dezembro de 2011 (correspondente a uma redução de mais de 69 mil postos de trabalho). A administração central é o subsector que revela a maior diminuição de emprego em quatro anos: 49 500 postos de trabalho, que traduzem, em termos percentuais, uma quebra de 9,0%.
Em comparação com o final do trimestre anterior, o emprego nas administrações públicas cresceu 9 263 postos de trabalho (1,4%), em resultado do aumento do número de trabalhadores da administração central (mais 9 664 correspondente a um crescimento de 2,0%), refletindo ainda, durante o 4.º trimestre do ano, o início do ano letivo 2015/2016, de continuação do processo de colocação de docentes e de outros trabalhadores contratados para os estabelecimentos de educação e de ensino do Ministério de Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Com um peso na população total de 6,4%, o emprego no sector das administrações públicas representa, no final de 2015, cerca de 12,7% da população ativa e de 14,4% da população empregada.
A 31 de dezembro último, em cada 10 trabalhadores das administrações públicas, 6 são mulheres, mantendo a taxa de feminização no sector acima do mesmo indicador para a população ativa. Na mesma data, as mulheres trabalhadoras nas administrações públicas representam 15,5% da população ativa do mesmo sexo
Remunerações
Em outubro de 2015, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no sector das administrações públicas situava-se nos 1 402,4€, correspondendo a uma variação global média negativa de 0,1% em relação ao mês de referência do trimestre precedente (julho). A variação homóloga positiva de 0,8% resulta da comparação do valor da remuneração base média de outubro de 2015, que inclui a reversão de 20% da redução remuneratória para remunerações acima de 1 500€, com a remuneração base média de outubro de 2014, com a totalidade de redução salarial (idêntica à aplicada entre 2011 e 2013), bem como do efeito da variação do número de trabalhadores.
O ganho médio mensal das administrações públicas é estimado, para outubro de 2015, em 1 618,9€, indiciando a variação trimestral negativa de 0,2%, e variação homóloga positiva de 0,9%, pelos motivos referidos para a remuneração base média.
4.º Trimestre/2015 Quadros Excel (4.º T/2015) Entidades sector empresarial (4.º T/2015)
Veja os anteriores:
3.º Trimestre/2015 Quadros Excel (3.º T/2015) Entidades sector empresarial (3.º T/2015)
2.º Trimestre/2015 Quadros Excel (2.ºT/2015) Entidades sector empresarial (2.ºT/2015)
1.º Trimestre/2015 Quadros Excel (1.ºT/2015) Entidades sector empresarial (1.ºT/2015)
4.º Trimestre/2014 Quadros Excel (4.ºT/2014) Entidades sector empresarial (4.ºT/2014)
3.º Trimestre/2014 Quadros Excel (3.ºT/2014) Entidades sector empresarial (3.ºT/2014)
2.º Trimestre/2014 Quadros Excel (2.ºT/2014) Entidades sector empresarial (2.ºT/2014)
1.º Trimestre/2014 Quadros Excel (1.ºT/2014) Entidades sector empresarial (1.ºT/2014)
4.º Trimestre/2013 Quadros Excel (4.ºT/2013) Entidades sector empresarial (4.ºT/2013)
3.º Trimestre/2013 Quadros Excel (3.ºT/2013) Entidades sector empresarial (3.ºT/2013)
2.º Trimestre/2013 Quadros Excel (2.ºT/2013) Entidades sector empresarial (2.ºT/2013)
1.º Trimestre/2013 Quadros Excel (1.ºT/2013) Entidades sector empresarial (1.ºT/2013)
4.º Trimestre/2012 Quadros Excel (4.ºT/2012) Entidades sector empresarial (4.ºT/2012)
3.º Trimestre / 2012 Entidades sector empresarial (3.ºT/2012)
2.º Trimestre / 2012 Entidades sector empresarial (2.ºT/2012)
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O Gabinete Coordenador de Colheita e Transplantação (GCCT) do Hospital de S. José -Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE (CHLC) divulga, na edição de janeiro da newsletter informativa, os resultados da atividade do ano de 2015.
Nesta edição, revela-se que o GCCT alcançou e ultrapassou, pela primeira vez, as 100 colheitas em dador em morte cerebral, tendo contribuído para o aumento da atividade a nível nacional, com 107 colheitas realizadas.
Temas em destaque:
« (…) O presente decreto-lei consagra a possibilidade de, sem prejuízo do disposto nos artigos 78.º-C a 78.º-E e 84.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), poderem os contribuintes declarar as suas despesas de saúde, educação e formação, bem como os encargos com imóveis e com lares, e define a forma como se efetiva a dedução à coleta de despesas de saúde e de formação e educação realizadas fora do território português, quando não realizadas noutro Estado membro da União Europeia, ou do Espaço Económico Europeu com o qual exista intercâmbio de informações em matéria fiscal. (…)
O disposto no presente decreto-lei aplica-se às declarações de rendimentos respeitantes ao ano de 2015. (…)»
Consagra medidas transitórias sobre deduções à coleta, a aplicar à declaração de rendimentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares relativa ao ano de 2015
Lista nominativa do pessoal que cessou funções nesta Autoridade Nacional, por motivos de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2015