Com a elaboração deste documento, procura-se difundir e harmonizar uma parte do manancial que constitui a vasta terminologia existente no domínio da informação em saúde, na atualidade, procurando-se elencar os temas mais frequentemente referenciados nos documentos disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
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Boletim Infarmed Notícias de Dezembro de 2016
Está disponível o Infarmed Notícias – Número 61 referente a Dezembro de 2016.
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Resenha dos Planos de Saúde, Nacional Regionais e Locais – 2016 – DGS
A Direção-Geral da Saúde publica, à semelhança do que foi realizado em 2015, a resenha dos Planos Nacional, regionais e locais de saúde. Muitos destes planos encontram-se em revisão visto que tinham horizontes temporais até ao final do presente ano – 2016.
Durante o ano de 2017 prevê-se que todas as unidades de saúde de âmbito territorial e pertencentes ao SNS tenham os Planos atualizados e alinhados com o PNS Extensão 2020, com particular foco nas parcerias e na operacionalização das atividades.
Foi recolhida informação sobre os Perfis de Saúde e os Planos de Saúde dos diferentes níveis de organização dos cuidados de saúde do país. O nível local, como vem sempre sendo referido nas diferentes versões do Plano Nacional de Saúde, tem uma responsabilidade de planeamento e de atividades ímpar. São as comunidades que de facto podem permitir melhores ou piores sucessos no bem comum da saúde.
Esta publicação online tem como objetivo difundir a informação quer para o conhecimento público e o escrutínio das comunidades em relação às suas organizações de âmbito local. Por outro lado este documento permite que as atualizações dos planos em curso possam refletir sobre as experiências dos diferentes atores. Trata-se de uma versão de trabalho que será melhorada com o contributo de todos.
Governo Concede Tolerância de Ponto a 26 de Dezembro de 2016
- Despacho n.º 15249/2016 – Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no próximo dia 26 de dezembro de 2016
Aposentações a 1 de Dezembro de 2016 – CHLN
- Aviso (extrato) n.º 15778/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Cessação de funções por aposentação
Atualização dos Coeficientes de Desvalorização da Moeda Para 2016
- PORTARIA N.º 316/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 238/2016, SÉRIE I DE 2016-12-14
Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda aplicáveis aos bens e direitos alienados durante o ano de 2016
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Boletim de Vigilância Epidemiológica da Gripe de 28 de Novembro a 4 de Dezembro – INSA
Autoridades atentas a casos de gripe, mas não há epidemia
A Direção-Geral da Saúde (DGS) está a monitorizar os casos de gripe em Portugal, embora neste momento não exista qualquer epidemia, apenas casos esporádicos, garante a Subdiretora-Geral da Saúde, Graça de Freitas.
“Ainda estamos dentro da atividade basal da gripe, ainda não há epidemia, há casos esporádicos, no entanto, até agora, de facto, os vírus encontrados são H3N2, que são o tipo de vírus mais capaz de se propagar e que dá epidemias mais intensas”, declarou a especialista , à margem de um seminário realizado, no dia 9 de dezembro de 2016, na Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve.
De acordo com a responsável, o número de vírus que até agora foi identificado “ainda é muito pequeno” para que as autoridades possam ter a certeza de que o H3N2 venha a ser o vírus dominante nesta época, mas, caso seja, é um tipo de vírus “mais competente” e que se propaga “com muita facilidade”, originando “epidemias grandes”, alertou.
“Os que foram identificados até agora são [H3N2]. Pode acontecer que seja uma época gripal de grande intensidade”, afirmou, sublinhando que este é um tipo de vírus que afeta muita gente e, como tal, “a percentagem de pessoas que tem uma doença grave, que é internada ou que morre acaba por ser proporcional a esse número de pessoas afetadas”.
Recordando que, este ano, já foram registadas pela DGS quatro mortes causadas pela gripe, de um total de dez pessoas internadas em cuidados intensivos, Graça Freitas ressalvou, contudo, que esse número está “dentro do padrão habitual”, uma vez que se tratavam de pessoas de risco, idosas, com patologias ou que não tinham sido vacinadas.
A Subdiretora-Geral da Saúde esclareceu ainda que a época gripal dura entre oito a doze semanas, coincidido, habitualmente, em Portugal, com o final de dezembro e o início de janeiro.
“Nós só sabemos que atingimos o pico da gripe quando começamos a descer, mas ainda não atingimos a atividade epidémica clara, ainda não iniciámos a subida”, concluiu.
Taxa de incidência gripal
A taxa de incidência gripal entre 28 de novembro e 04 de dezembro foi de 30 por 100.000 habitantes, com tendência crescente, segundo o Boletim de Vigilância Epidemiológica divulgado esta semana pelo Instituto Nacional Ricardo Jorge.
Vigilância da gripe
A gripe é uma doença respiratória sazonal que afeta, todos os invernos, a população portuguesa, com especial importância nos grupos dos mais jovens e idosos e em doentes portadores de doença crónica, entre os quais pode originar complicações que conduzam ao internamento hospitalar.
A vigilância da gripe a nível nacional é suportada pelo Programa Nacional de Vigilância da Gripe, que visa a recolha, análise e disseminação da informação sobre a atividade gripal, identificando e caracterizando de forma precoce os vírus da gripe em circulação em cada época, bem como a identificação de vírus emergentes com potencial pandémico e que constituam um risco para a saúde pública.
Compete ao Departamento de Doenças Infeciosas, através do seu Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe, a vigilância epidemiológica da gripe, em colaboração com o Departamento de Epidemiologia do Instituto Ricardo Jorge.
Para saber mais, consulte:
- Instituto Ricardo Jorge > Boletim de Vigilância Epidemiológica da Gripe – Semana 48
- Portal do SNS > Plataforma Saúde Sazonal Inverno & Saúde
Visite:
DGS – https://www.dgs.pt/
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