- AVISO (EXTRATO) N.º 14838/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 227/2016, SÉRIE II DE 2016-11-25
Trabalhadores da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., desligados do serviço por aposentação
Etiqueta: 2016
Boletim de Vigilância Epidemiológica da Gripe de 7 a 13 de Novembro – INSA
Boletim revela atividade gripal esporádica de 7 a 13 de novembro
A atividade gripal manteve-se esporádica na semana 45/2016, entre os dias 7 e 13 de novembro, de acordo com o último boletim de vigilância epidemiológica da gripe emitido pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, apesar da ligeira subida face à semana anterior.
De acordo com o boletim semanal, publicado todas as quintas-feiras, a taxa de incidência da síndrome gripal foi de 13 casos por cem mil habitantes.
Até à semana 45, foram detetados vírus da gripe do subtipo A(H3) e do tipo A (não subtipado) nas amostras analisadas no Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe e outros vírus respiratórios do Instituto Ricardo Jorge e na Rede Portuguesa de Laboratórios para o Diagnóstico do Vírus da Gripe.
Não foi reportado nenhum caso de gripe pelas 19 unidades de cuidados intensivos (UCI) que enviaram informação.
O documento menciona que a mortalidade observada “por todas as causas” apresenta números de acordo com o esperado.
Na semana passada, a temperatura mínima do ar foi, em média, de 6,4°C, valor abaixo do normal para o mês de novembro, salienta o boletim.
No que respeita à situação europeia, a semana teve atividade gripal de baixa intensidade. Na semana 44 (31 outubro a 6 novembro), 93% dos vírus Influenza testados pertenciam ao tipo A e 7% pertenciam ao tipo B.
A época gripal 2016/2017 começou em outubro e termina em maio de 2017.
Vigilância da Gripe
A gripe é uma doença respiratória sazonal que afeta, todos os invernos, a população portuguesa, com especial importância nos grupos dos mais jovens e idosos e em doentes portadores de doença crónica, entre os quais pode originar complicações que conduzam ao internamento hospitalar.
A vigilância da gripe a nível nacional é suportada pelo Programa Nacional de Vigilância da Gripe (PNVG), que visa a recolha, análise e disseminação da informação sobre a atividade gripal, identificando e caracterizando de forma precoce os vírus da gripe em circulação em cada época, bem como a identificação de vírus emergentes com potencial pandémico e que constituam um risco para a saúde pública.
Compete ao Departamento de Doenças Infeciosas, através do seu Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe, a vigilância epidemiológica da gripe, em colaboração com o Departamento de Epidemiologia do Instituto Ricardo Jorge.
Para saber mais, consulte:
- Instituto Ricardo Jorge > Boletim de Vigilância Epidemiológica da Gripe – Semana 45
- Portal do SNS > Plataforma Saúde Sazonal Inverno & Saúde
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Relatório e Apresentação: Dia Europeu do Antibiótico – 18 de Novembro | Riscos da Automedicação – DGS / Infarmed
Por ocasião do 9.º Dia Europeu de Sensibilização para o Uso Racional dos Antibióticos, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) publica os dados mais recentes sobre resistência aos antibióticos e consumo de antibióticos ao nível da Europa.
Em 2015, a resistência aos antibióticos continuou a aumentar no que se refere à maioria das bactérias e antibióticos sob vigilância. Em particular, a percentagem média na UE de resistência aos carbapenemes em Klebsiella pneumoniae aumentou de 6,2 % em 2012 para 8,1 % em 2015, tendo por vezes sido comunicada a resistência combinada aos carbapenemes e polimixinas (por exemplo, colistina).
Estes dois grupos de antibióticos são considerados antibióticos de última linha, dado que habitualmente são a última opção de tratamento para doentes infetados com bactérias resistentes a outros antibióticos disponíveis. Apesar de o consumo de antibióticos em hospitais ter aumentado significativamente em diversos Estados-Membros da UE, o consumo de antibióticos na comunidade reduziu-se em seis Estados-Membros.
O Dia Europeu de Sensibilização para o Uso Racional dos Antibióticos é uma iniciativa europeia para a saúde coordenada pelo ECDC que tem como objetivo proporcionar uma plataforma e apoio às campanhas nacionais para a utilização prudente de antibióticos. Todos os anos, em toda a Europa, o Dia Europeu de Sensibilização para o Uso Racional dos Antibióticos é marcado por campanhas nacionais que promovem o uso prudente de antibióticos durante a semana de 18 de novembro. Uma utilização prudente significa apenas usar antibióticos quando necessário e na dosagem, nos intervalos e na duração do tratamento corretos.
Para mais informações consulte aqui o relatório do ECDC.
Informação do Portal SNS:
Data alerta para consumo de antibióticos consciente e seguro
As infeções associadas aos cuidados de saúde e o aumento da resistência aos antimicrobianos constituem uma preocupação crescente à escala mundial. A comemoração do Dia Europeu, 18 de novembro, e da Semana Mundial dos Antibióticos, de 14 a 18 de novembro, visa promover uma utilização adequada dos antibióticos e informar os doentes acerca dos riscos da automedicação com estes medicamentos.
A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA), e o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde juntam-se à Organização Mundial da Saúde (OMS) e ao Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para assinalar a data comemorativa.
No site do Infarmed, no site da DGS, no microsite do PPCIRA e nas redes sociais (Facebook e Twiter) são divulgadas diversas iniciativas para sensibilizar a população e os profissionais de saúde em particular. Além de um conjunto de materiais para divulgação – cartazes, vídeos, infografias e fichas informativas –, foram enviadas cartas aos farmacêuticos e aos médicos, para que difundam estes materiais e se envolvam no combate a este problema.
O principal objetivo é chamar a atenção para o alarmante aumento da resistência aos antibióticos que é observado em toda a Europa, alertando para a correta utilização dos antibióticos, contribuindo para a diminuição da resistência das bactérias aos antibióticos e promovendo um consumo de antibióticos consciente e seguro.
De acordo com a DGS, as infeções associadas aos cuidados de saúde e o aumento da resistência aos antimicrobianos constituem uma preocupação crescente à escala mundial. Projeções internacionais para o ano de 2050 estimam que, se nada for feito mais efetivo do que até agora, morrerão anualmente cerca de 390 mil pessoas na Europa e 10 milhões em todo o mundo, em consequência direta das resistências aos antimicrobianos.
Nos últimos anos, Portugal tem evoluído de forma favorável no consumo de antibióticos, estando abaixo da média europeia. No entanto, segundo dados do Eurobarómetro referente a conhecimentos sobre antibióticos, Portugal é um dos países europeus onde existe um maior desconhecimento sobre a sua ação:
- 60% dos portugueses pensam que os antibióticos atuam sobre os vírus e 50% acreditam que servem para tratar constipações e gripe.
- Apenas 20% referem ter recebido informação nos últimos 12 meses sobre este assunto, o que está muito abaixo da média europeia.
Em Portugal, embora o consumo de antibióticos tenha descido 4% entre outubro de 2015 e setembro de 2016, ainda registou vendas de cerca 8,5 milhões de embalagens de antibióticos em farmácias, de acordo com dados da QuintilesIMS.
A venda destes medicamentos ascendeu aos 61 milhões de euros, abaixo dos 65 milhões de euros registados no ano anterior. Segundo a QuintilesIMS, a subclasse de penicilinas de largo espectro continua a liderar o consumo de antibióticos, representando no último ano 41% das vendas em valor deste medicamento.
Um relatório conduzido pelo economista Jim O’Neill, apresentado em maio, indica que a resistência aos antibióticos poderá vir a matar, em 2050, mais dez milhões de pessoas por ano face ao que acontece atualmente, ou seja, uma pessoa em cada três segundos.
O relatório apela à mudança drástica na maneira de utilizar os antibióticos, cujo consumo excessivo e má utilização favorecem a resistência das “super-bactérias”.
A primeira investigação sobre a resistência aos antibióticos, publicada há um ano em Genebra, revelou que todas as pessoas podem um dia ser afetadas por uma infeção resistente a estes medicamentos.
Na apresentação deste estudo, a Diretora-Geral da OMS, Margaret Chan, referiu que o aumento da resistência aos antibióticos representa “um imenso perigo para a saúde mundial”. Esta resistência “atinge níveis perigosamente elevados em todas as partes do mundo”.
A resistência ocorre quando as bactérias evoluem e se tornam resistentes aos antibióticos utilizados para tratar as infeções. Este flagelo mundial é sobretudo devido ao consumo excessivo de antibióticos e à sua má utilização.
Visite:
- Direção-Geral da Saúde – http://www.dgs.pt/
- Infarmed – http://www.infarmed.pt/
Informação do INSA:
DIA EUROPEU DOS ANTIBIÓTICOS – 2016
O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) publicou os dados mais recentes sobre resistência aos antibióticos e consumo de antibióticos ao nível da Europa. Estes dados resultam da rede EARS-Net (European Antimicrobial Resistance Surveillance Network), na qual o Instituto Ricardo Jorge, através do Laboratório Nacional de Referência das Resistências aos Antimicrobianos do seu Departamento de Doenças Infeciosas, participa desde 1988.
Segundo os relatórios do ECDC, em 2015, a resistência aos antibióticos continuou a aumentar no que se refere à maioria das bactérias e antibióticos sob vigilância. Em particular, a percentagem média na UE de resistência aos carbapenemes em Klebsiella pneumoniaeaumentou de 6,2 % em 2012 para 8,1 % em 2015, tendo por vezes sido comunicada a resistência combinada aos carbapenemes e polimixinas (por exemplo, colistina).
Estes dois grupos de antibióticos são considerados antibióticos de última linha, dado que habitualmente são a última opção de tratamento para doentes infetados com bactérias resistentes a outros antibióticos disponíveis. Apesar de o consumo de antibióticos em hospitais ter aumentado significativamente em diversos Estados-Membros da UE, o consumo de antibióticos na comunidade reduziu-se em seis Estados-Membros.
O Dia Europeu de Sensibilização para o Uso Racional dos Antibióticos é uma iniciativa europeia para a saúde coordenada pelo ECDC que tem como objetivo proporcionar uma plataforma e apoio às campanhas nacionais para a utilização prudente de antibióticos. Todos os anos, em toda a Europa, o Dia Europeu de Sensibilização para o Uso Racional dos Antibióticos é marcado por campanhas nacionais que promovem o uso prudente de antibióticos durante a semana de 18 de novembro. Uma utilização prudente significa apenas usar antibióticos quando necessário e na dosagem, nos intervalos e na duração do tratamento corretos.
Para consultar os últimos dados sobre resistências e consumos de antibióticos na Europa, consultar o site do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos, um dos Programas de Saúde Prioritários.
Informação do Infarmed / Portal SNS:
Campanha alerta para uso responsável dos antibióticos
No dia 18 de novembro assinala-se o Dia Europeu dos Antibióticos, uma iniciativa que visa promover uma utilização adequada dos antibióticos e informar os doentes acerca dos riscos da automedicação com estes medicamentos.
Para sensibilizar a população e os profissionais de saúde em particular, o Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e a Direção-Geral da Saúde associaram-se para promover uma campanha através da Internet e das redes sociais no sentido de alertar para a importância deste tema.
Esta campanha integra uma iniciativa do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), que tem o objetivo de chamar a atenção para o alarmante aumento da resistência aos antibióticos que é observado em toda a Europa.
De acordo com o Infarmed, para lém de um conjunto de materiais para divulgação, cartazes, vídeos, infografias e fichas informativas foram enviadas cartas aos farmacêuticos e aos médicos, para que divulguem estes materiais e se envolvam no combate a este problema.
O objetivo é que a prescrição e a dispensa de antibióticos seja feita de forma parcimoniosa e racional e, ao mesmo tempo, se sensibilize a opinião pública para este problema, com algumas mensagens-chave:
- Os antibióticos não tratam gripes e constipações;
- Devem ser usados apenas com prescrição médica e respeitando as tomas e as doses prescritas.
Para saber mais, consulte:
Infarmed > Comunicado de imprensa
Visite:
Direção-Geral da Saúde – http://www.dgs.pt/
RNEC – Nova Via de Submissão Eletrónica, Registo e Divulgação de Estudos Clínicos – Lançamento a 5 de Dezembro em Lisboa
Para: Entidades associadas à Investigação Clínica
Contacto: Contacto: Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; Fax: 21 111 7552; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444A plataforma eletrónica para registo e divulgação dos estudos clínicos – Registo Nacional de Estudos Clínicos – RNEC, será disponibilizada a partir de 5 de dezembro de 2016 e permitirá, nesta fase, a submissão eletrónica dos seguintes estudos clínicos referentes a áreas reguladas pelo Infarmed:
- Ensaios clínicos com medicamentos de uso humano;
- Estudos clínicos com intervenção de dispositivos médicos;
- Estudos clínicos com intervenção de produtos cosméticos;
- Estudos de Eficácia Pós-Autorização (PAES) sem intervenção;
- Estudos de Segurança Pós-Autorização (PASS) sem intervenção.
O RNEC foi desenvolvido pelo Infarmed, dando cumprimento ao artigo 39.º da Lei da Investigação Clínica1, que prevê a constituição de uma plataforma eletrónica para registo e divulgação de estudos clínicos, visando a interação entre os diferentes parceiros do sector e a divulgação da investigação clínica nacional ao público em geral, aos profissionais de saúde e aos investigadores. Com esta Plataforma, o Infarmed pretende contribuir para o desenvolvimento da investigação clínica em Portugal, através da desmaterialização da comunicação, em particular no que se refere à submissão de pedidos regulamentares nesta área.
Acesso
O acesso ao RNEC é feito através do endereço www.rnec.pt. Para aceder à área reservada do RNEC e efetuar a submissão de estudos clínicos, o utilizador tem de efetuar oregisto prévio na plataforma. Este registo é necessário para Promotores, Requerentes, Centros de Ensaio e Investigadores.
Período de transição
Está previsto um período de transição até 31 de dezembro de 2016, durante o qual o requerente poderá optar por efetuar a submissão via RNEC ou através dos procedimentos habituais.
A partir de 1 de janeiro de 2017, todos os estudos clínicos acima referidos deverão ser submetidos exclusivamente através do RNEC.
Ensaios clínicos com medicamentos de uso Humano
- As alterações e notificações a ensaios processados fora do RNEC devem continuar a ser submetidas de acordo com os procedimentos atuais, sem recurso à plataforma.
- Os pedidos de ensaios clínicos submetidos através do RNEC, não devem ser enviados por outra via, nomeadamente em papel/CD-ROM.
- O pagamento de taxas aplicáveis a novos pedidos de ensaios clínicos e alterações submetidos via RNEC está integrado na plataforma e passará a ser efetuado através de referência multibanco.
Estudos clínicos com intervenção de dispositivos médicos
- As alterações e notificações a estudos processados fora do RNEC devem continuar a ser submetidas de acordo com os procedimentos atuais, sem recurso à plataforma.
- Os pedidos de estudos clínicos submetidos através do RNEC, não devem ser enviados por outra via, nomeadamente em papel/CD-ROM.
- O pagamento de taxas aplicáveis a novos pedidos de estudos clínicos e alterações submetidos via RNEC não está integrado na plataforma. A guia de pagamento de taxa e o comprovativo de pagamento de taxa (ou, em alternativa, o documento comprovativo de isenção de pagamento de taxa) devem ser submetidos anexados ao pedido via RNEC.
Estudos de Eficácia Pós-Autorização (PAES) sem intervenção e Estudos de Segurança Pós-Autorização (PASS) sem intervenção
- A submissão deste tipo de estudos deverá ser efetuada na plataforma RNEC, não se alterando o restante procedimento que lhes é aplicável.
O Presidente do Conselho Diretivo
Henrique Luz Rodrigues
1Lei n.º 21/2014, de 16 de abril, alterada pela Lei n.º 73/2015 de 27 de julho.
Manhãs Informativas – Lançamento do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC)
A plataforma eletrónica para registo e divulgação dos estudos clínicos – Registo Nacional de Estudos Clínicos – RNEC será disponibilizada a partir de 5 dezembro, conforme Circular Informativa nº 159 de 18 de novembro.
Como objetivo de esclarecer sobre o funcionamento da plataforma, o Infarmed irá realizar no próximo dia 5 de dezembro de 2016, pelas 9:30, no Auditório do Edifício Tomé Pires, uma Sessão de Manhãs Informativas.
Todos os interessados em participar podem inscrever-se através do FORMULÁRIO, até ao dia 29 de novembro).
Inscrições limitadas à capacidade da sala (245 lugares).
Informações adicionais poderão ser solicitadas ao Gabinete de Imagem, Protocolo e Imprensa, pelos telefones 21798 7208/5378 ou pelo endereço eletrónico: gipi.eventos@infarmed.pt .
Aposentação de Funcionários de Setembro a Novembro de 2016 – CH Leiria
- AVISO (EXTRATO) N.º 14460/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2016, SÉRIE II DE 2016-11-18
Aposentação de funcionários
Gratuito: Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada em Sintra a 20 de Novembro
A Liga de Associações Estrada Viva assinala, no próximo dia 20 de novembro, domingo, o Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada 2016. O tema internacional do Dia da Memória deste ano é a “melhoria da resposta pós-desastre: assistência médica, investigação criminal, justiça”, baseado no 5º Pilar do Plano para a Década de Ação para a Segurança Rodoviária 2011-2020, promovido pela Organização das Nações Unidas.
A Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados iniciou a celebração do Dia da Memória no nosso país em 2002. Desde 2004, esta celebração tem sido assegurada pela Estrada Viva em colaboração com entidades oficiais portuguesas. Este ano, a celebração nacional é organizada em colaboração com a Guarda Nacional Republicana, conta com o apoio da Direcção-Geral da Saúde, da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, da Polícia de Segurança Pública, e da Liberty Seguros.
Uma das iniciativas da campanha deste ano é a recolha de testemunhos de vítimas e entes queridos sobre a sua experiência, em especial sobre os aspetos do tema deste ano, através da criação de um memorial online.
No quadro do Dia da Memória, a Organização Mundial de Saúde, que se associou também às comemorações, acaba de publicar um importante Guia Mundial para a Resposta Pós-Desastre, que consagra o Dia da Memória como uma das iniciativas essenciais para a integração social de quem é afetado pela morte ou ferimento grave e familiares ou amigos, e como tributo prestado aos profissionais envolvidos no atendimento, tratamento, e reabilitação da pessoa traumatizada por desastres rodoviários.
Todos os materiais de divulgação da campanha poderão ser consultados e descarregados no website oficial da Estrada Viva.
Gratuito: DIA C | Conversas Sobre Ética nas Ciências da Vida, a 25 de Novembro, em Lisboa – CNECV
Dia 25 de Novembro | Robôs, cuidados de saúde e bioética
Os robôs são cada vez mais procurados para prestar cuidados de saúde a doentes acamados, idosos, ou pessoas com outras limitações físicas. Esta procura parece justificar-se pelo aumento exponencial da população idosa e correspondente diminuição de população jovem activa, pela explosão dos custos de cuidados de saúde, e pelos avanços consistentes na robótica e inteligência artificial.
Argumenta quem os procura que os robôs assistentes podem garantir a independência dos recipientes de cuidado e facilitar o envelhecimento ou convalescença num ambiente familiar (em vez de hospitais ou casas de repouso), ao mesmo tempo que se reduz o esforço e o custo associado aos sistemas de saúde e famílias. Como resultado, surge uma vasta gama de robôs desenvolvidos para auxiliar idosos, acamados e seus cuidadores, para monitorizar o seu estado de saúde e até mesmo para servir de companhia.
Outras vozes, no entanto, argumentam que a utilização de robôs de serviço contribuem apenas para um maior conforto dos prestadores de cuidados, com importantes consequências ao nível do isolamento social, depressão, e perda de dignidade ou liberdade pessoal dos pacientes ou idosos afectados.
Que desafios éticos e morais devem ser considerados no desenvolvimento destas interacções entre humanos e robôs?
Entrada livre, sujeita a inscrição aqui.
Os oradores:
João Silva Sequeira
Investigador no Instituto de Sistemas e Robótica/Instituto Superior Técnico.
Porfírio Silva
Investigador em Filosofia das Ciências no Instituto de Sistemas e Robótica/Instituto Superior Técnico.
Sessões anteriores:
Dia 28 de Janeiro | PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA
Dia 25 de Fevereiro | MELHORAMENTO COGNITIVO
Dia 31 de Março | BIOLOGIA SINTÉTICA
Dia 28 de Abril | BIOÉTICA E VACINAÇÃO INFANTIL
Dia 26 de Maio | DEBATES ÉTICOS NA COMUNICAÇÃO DE CIÊNCIA
Dia 30 de Junho | ÉTICA NO USO E NO ACESSO À ÁGUA
Dia 29 de Setembro | MORTE NEGOCIADA
Dia 27 de Outubro | BIOÉTICA E RELIGIÃO
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