Etiqueta: 2016

Boletim da USP do Pinhal Litoral – Maio de 2016

Posted on by A Enfermagem e as Leis
Boletim Informativo da USP Pinhal Litoral
Pormenor do Logótipo da URAP

URAP do ACES do Pinhal Litoral USP do Pinhal Litoral divulga edição de maio de 2016, do e-boletim informativo.

A edição de maio de 2016 do e-boletim informativo da Unidade Saúde Pública (USP) do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Pinhal Litoral da Administração Regional de Saúde (ARS) Centro já está disponível.

Esta 4.ª edição do boletim destaca os seguintes temas:

  • Cuidar na Dignidade da Pessoa;
  • O Sal – Sua história, os vários tipos e utilizações;
  • MINORSAL.SAÚDE – Redução do Sal na Alimentação: Estratégias de intervenção no ACES Pinhal Litoral;
  • 6.ª Campanha de prevenção – abril 2016 – Maus tratos a crianças e jovens;
  • Articulação entre níveis de cuidados: A Unidade Coordenadora Funcional da Diabetes;
  • Consumo de Quinolonas no ACES Pinhal Litoral em 2015;
  • Reflexão sobre viajantes;
  • A atividade física e o desporto;
  • Diabetes: Um problema de Saúde Pública Global.

O boletim eletrónico “Conteúdos” é uma publicação digital, cujo objetivo é dar a conhecer as atividades deste serviço operativo de saúde pública e observatório de saúde de âmbito local, bem como promover a capacitação técnica e científica dos seus profissionais.

Veja todas em:

Metas de Redução dos Consumos de Energia Elétrica, Gás e Água e de Produção de Resíduos Para as Entidades Públicas da Saúde em 2016

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Veja a informação do Portal da Saúde:

Consumo de energia e recursos
Ministério define metas de redução dos consumos de energia elétrica, gás e água e de produção de resíduos, para 2016.

O XXI Governo Constitucional e o Ministério da Saúde têm consciência da importância que a energia e os recursos hídricos assumem numa sociedade moderna, sustentável e competitiva, à escala global.

Assim, o Ministério da Saúde, materializando os princípios subjacentes à publicação do Despacho n.º 4860/2013, de 9 de abril, que estabelece disposições, no âmbito da implementação de um programa de eficiência energética, a adotar pelas entidades públicas do sector da saúde, determina, através Despacho n.º 6064/2016, que:

  • As entidades públicas do setor da saúde devem, através da implementação das medidas previstas no Guia de Boas Práticas para o Setor da Saúde, assim como outras medidas a identificar localmente, alcançar globalmente as seguintes metas de redução para 2016, relativamente a valores de 2011:
    • Consumos de energia elétrica e gás: – 17 %
    • Consumos com água: – 12 %
    • Produção de resíduos: – 12 %

Através do diploma, Despacho n.º 6064/2016, publicado em Diário da República a 6 de maio, que define as metas de redução dos consumos de energia elétrica, gás e água e de produção de resíduos, para 2016, para as entidades públicas do setor da saúde, o Mistério da Saúde determina também que:

  • A Administração Central do Sistema de Saúde deve apresentar, até ao final do terceiro trimestre de 2016, um ranking de eficiência energética e hídrica de 2015, a construir com base na informação a reportar pelas entidades públicas do setor da saúde, incidindo sobre as entidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde.
Para saber mais, consulte:

Despacho n.º 6064/2016 – Diário da República n.º 88/2016, Série II de 2016-05-06
Saúde –  Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Define as metas de redução dos consumos de energia elétrica, gás e água e de produção de resíduos, para 2016, para as entidades públicas do setor da saúde.

Veja também:

Despacho n.º 4860/2013 – Diário da República n.º 69/2013, Série II de 2013-04-09
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições, no âmbito da implementação de um programa de eficiência energética, a adotar pelas entidades públicas do sector da saúde

Veja também:

Portal do PEBC e Ecop.AP do Ministério da Saúde Será de Utilização Obrigatória

Lista de Aposentados e Reformados a Partir de 1 de Junho de 2016 – CGA

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Veja todas as relacionadas em:

Categoria Aposentações

Dispensa parcial do pagamento de contribuições para a segurança social, aplicável aos produtores de leite cru de vaca e aos produtores de carne de suíno para o ano de 2016

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Veja também:

Criadas duas linhas de crédito garantidas dirigidas aos produtores de leite de vaca cru e aos produtores de suínos

Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) – Indisponibilidade a 30 de Abril de 2016 – Procedimentos

Posted on by A Enfermagem e as Leis
Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) – Indisponibilidade a 30 de Abril de 2016 – Procedimentos

SICO

Devido a uma intervenção a nível da infraestrutura dos SPMS, ocorrerá uma indisponibilidade programada do SICO que terá início às 13:00 do dia 30 de abril de 2016 (sábado) e fim previsto pelas 06:00 do dia 01 de maio de 2016 (domingo).

Durante este período, deve ser utilizado, sempre que possível, o SICO para emissão de certificados de óbito nos casos em que a hora de óbito e os procedimentos relativos à remoção do cadáver o permitam. Nas restantes situações, deverá ser utilizado o modelo de certificado em suporte de papel acompanhado do comprovativo de indisponibilidade emitido pelo helpdesk do SICO (220 129 818, servicedesk@spms.min-saude.pt), que permitirá que o modelo de certificado de óbito em suporte de papel seja aceite pela Conservatória do Registo Civil.

Para obter o comprovativo de indisponibilidade, o médico deve contactar o helpdesk, sempre que no período de indisponibilidade seja necessário emitir um certificado de óbito. Este enviará ao médico, através de email, o comprovativo de indisponibilidade. O mesmo procedimento deve ser seguido para a emissão de Boletim de Informação Clínica.

Findo este período, o registo do Certificado de Óbito (e Boletim de Informação Clínica) no SICO é obrigatório, de forma a garantir todos os restantes procedimentos legais relacionados com o óbito, dependentes da comunicação eletrónica ao Instituto de Registos e Notariado (Conservatórias do Registo Civil) e tem que ser feito no prazo de 48h.

Devem ainda, as Instituições de Saúde garantir a disponibilidade do modelo de certificado de óbito em suporte de papel para este fim.

Esclarecimentos adicionais e questões através de infosico@dgs.pt e 218 430 625 (dias úteis entre as 09:00 e as 18:00).

Adoção pela Assembleia da República das Iniciativas Europeias Prioritárias para Efeito de Escrutínio – Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2016

Posted on by A Enfermagem e as Leis