Relatório ERS – Sistema de Gestão de Reclamações: Síntese descritiva do primeiro semestre de 2017

2017/10/13

Por força dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, incumbe à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) a apreciação e monitorização do seguimento dado pelos prestadores de cuidados de saúde, independentemente da sua natureza jurídica, às reclamações, sugestões e elogios de que são objeto.

O Sistema de Gestão de Reclamações (SGREC) da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) é a aplicação informática que tem por finalidade recolher e registar as reclamações, sugestões e elogios dirigidos aos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde sujeitos à regulação da ERS, permitindo simultaneamente a monitorização do seguimento que lhes é dispensado pelos visados.

O presente relatório, relativo às reclamações tramitadas na ERS no 1.º semestre de 2017, baseia-se maioritariamente na informação inserida pelos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde no SGREC, no que respeita a reclamações, e no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER), no qual os responsáveis pelos estabelecimentos sujeitos à jurisdição regulatória da ERS são obrigados a inscrever-se e a manter a informação atualizada.

Consultar Relatório

Reforma da Saúde Pública em consulta até 15 de novembro. Participe!

11/10/2017

Com vista a promover uma discussão abrangente da Reforma da Saúde Pública, com todos os seus atores, estão em consulta pública, até ao dia 15 de novembro de 2017, os seguintes documentos:

  • Capacitação dos Serviços de Saúde Pública;
  • Contratualização dos Serviços de Saúde Pública Locais;
  • Modelo de Implementação dos Estudos de Impacte na Saúde em Portugal;
  • Modelo de uma Rede de Serviços de Saúde Pública.

De acordo com a Comissão para a Reforma da Saúde Pública Nacional, criada pelo Despacho n.º 11232/2016, pretende-se a participação de todos os cidadãos, em especial dos destinatários destes documentos, aproximando assim decisores, profissionais e cidadãos/sociedade, conferindo a este processo maior transparência e credibilização.

O contributo de todos aqueles que fazem da Saúde Pública uma realidade em Portugal é imprescindível para o delinear de uma nova ambição para a Saúde Pública.

Não deixe de participar. O seu contributo é crucial para o «futuro da Saúde Pública em Portugal».

Consulte:

Portal SNS > Consulta Pública | Reforma da Saúde Pública Nacional

Relatório do Programa Nacional para a Saúde Mental 2017 – DGS

Relatório do Programa Nacional para a Saúde Mental 2017

Este documento faz um ponto de situação sobre a Saúde Mental em Portugal em 2016.
Dele constam um sumário das atividades feitas em 2016, uma previsão do que está a ser realizado em 2017/2018 e o que se prevê fazer até 2020.

Principais conclusões

  • Criar Equipas Comunitárias de Saúde Mental em todos
    os Serviços Locais;
  • Articulação com os Cuidados de Saúde Primários;
  • Criar Unidades de Internamento para adultos em todos
    os hospitais gerais com serviços de saúde mental;
  • Apoiar a formação de mais Psiquiatras da Infância e Adolescência e da existência de outros profissionais com quem trabalhem em equipa: enfermeiros, psicólogos clínicos, assistentes sociais;
  • Aumentar a integração em programas de reabilitação
    psicossocial de doentes mentais graves (adultos e
    crianças/adolescentes);
  • Apoiar e reforçar a implementação da rede de cuidados
    continuados de Saúde Mental;
  • O modelo de gestão dos serviços de saúde mental deve ser revisitado.

O que se quer atingir em 2020?

  • Aumentar em 25% o registo das perturbações mentais
    nos Cuidados de Saúde Primários;
  • Inverter a tendência da prescrição de medicamentos para o tratamento de ansiedade na população através da sua estabilização;
  • Apoiar a criação de 1500 lugares para adulto e 500 para crianças/adolescentes em Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental;
  • Aumentar em 30% o número de ações no âmbito dos programas de promoção da saúde mental e de prevenção das doenças mentais, desenvolvidos pelo Plano Nacional de Saúde Mental.

Consulte aqui o Relatório 2017 do Programa Nacional para a Saúde Mental

 


Informação do Portal SNS:

Número de suicídios estabiliza em cerca de mil casos/ano

O número de suicídios em Portugal mantém-se estável, situando-se em cerca de mil casos por ano, sublinhou o Diretor-Geral da Saúde, Francisco George, por ocasião da apresentação do Relatório do Programa Nacional para a Saúde Mental 2017, que decorreu no Jardim Botânico da Ajuda, em Lisboa, a 10 de outubro, data em que se assinala o Dia Mundial da Saúde Mental.

Para o responsável, este é um dos indicadores mais relevantes do novo relatório sobre a situação da saúde mental em Portugal referente a 2016.

«O suicídio estabilizou. Em cada 100 mil habitantes mantém-se a probabilidade de dez se suicidarem», referiu Francisco George, na cerimónia que assinalou o Dia Mundial da Saúde Mental.

O número de suicídios é mais significativo no Alentejo e a taxa de mortalidade por suicídio tem maior incidência na faixa etária igual ou superior a 65 anos.

Segundo o Relatório do Programa Nacional para a Saúde Mental 2017, o suicídio verifica-se sobretudo em pessoas com doenças mentais graves, na sua maioria tratáveis, e integra o grupo de mortes potencialmente evitáveis.

Quanto ao consumo de psicofármacos em Portugal, o Diretor-Geral da Saúde notou que houve uma descida nos ansiolíticos (para a ansiedade), uma estabilização dos fármacos para as psicoses e um aumento do consumo de antidepressivos.

Os portugueses compraram cerca de 20 milhões de embalagens de psicofármacos no ano passado, o que corresponde a um gasto de 216 milhões de euros.

Relatório do Programa Nacional para a Saúde Mental 2017

O documento faz um ponto de situação sobre a Saúde Mental em Portugal em 2016. Dele constam um sumário das atividades realizadas em 2016, uma previsão do que está a ser realizado em 2017/2018 e o que se prevê fazer até 2020.

Principais conclusões

  • Criar Equipas Comunitárias de Saúde Mental em todos os serviços locais;
  • Articulação com os cuidados de saúde primários;
  • Criar unidades de internamento para adultos em todos os hospitais gerais com serviços de saúde mental;
  • Apoiar a formação de mais psiquiatras da infância e adolescência e a existência de outros profissionais com quem trabalhem em equipa:
    • Enfermeiros;
    • Psicólogos clínicos;
    • Assistentes sociais.
  • Aumentar a integração em programas de reabilitação psicossocial de doentes mentais graves (adultos e crianças/adolescentes);
  • Apoiar e reforçar a implementação da Rede de Cuidados Continuados de Saúde Mental;
  • Revisitar o modelo de gestão dos serviços de saúde mental .

O que se quer atingir em 2020?

  • Aumentar em 25 % o registo das perturbações mentais nos cuidados de saúde primários;
  • Inverter a tendência da prescrição de medicamentos para o tratamento da ansiedade, na população, através da sua estabilização;
  • Apoiar a criação de 1.500 lugares para adulto e 500 para crianças/adolescentes em Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental;
  • Aumentar em 30 % o número de ações no âmbito dos programas de promoção da saúde mental e de prevenção das doenças mentais, desenvolvidos pelo Plano Nacional de Saúde Mental.

Para saber mais, consulte:

Direção-Geral da Saúde >  Relatório do Programa Nacional para a Saúde Mental 2017

Prémio Personalidade de 2017: Francisco George agraciado por «carreira ímpar»

10/10/2017

O júri da 6.ª edição do Prémio Saúde Sustentável atribuiu ao Diretor-Geral da Saúde, Francisco George, o Prémio Personalidade de 2017.

À frente da Direção-Geral da Saúde (DGS) desde o ano de 2005, o Diretor-Geral da Saúde deixará o cargo no próximo dia 20 de outubro, altura em que celebrará 70 anos e que, por força da lei, terá de cessar funções.

O galardão distingue uma carreira ímpar, com passagens pela China e por África, integrado na Organização Mundial de Saúde, uma experiência que o ex-reitor da Universidade Nova de Lisboa, António Rendas, colega de curso de Francisco George, disse ter sido «essencial para o sucesso na DGS».

Ainda, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, o Hospital Distrital de Santarém foi vencedor na categoria «Cuidados hospitalares», tendo a Unidade Bem Humanizar, de cuidados paliativos ao domicílio, que conta com o apoio da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, sido vencedora na área de «Cuidados continuados».

Foram atribuídas menções honrosas ao Instituto Português de Oncologia do Porto, na área de «Qualidade clínica e resultados em saúde» e ao Hospital de Braga na categoria «Experiência do cidadão».

O Prémio Saúde Sustentável, uma iniciativa conjunta entre a Sanofi e o Jornal de Negócios, distingue as boas práticas da sustentabilidade da saúde em Portugal em quatro áreas principais:

  • Cuidados de saúde hospitalares;
  • Cuidados de saúde primários;
  • Cuidados de saúde continuados;
  • Outras categorias.

«Esta é uma iniciativa anual, voltada para a sociedade, que procura estimular uma visão sustentável dos recursos na saúde em Portugal», refere a organização.

Fotografia: site do Prémio Saúde Sustentável

Para saber mais, consulte:

Prémio Saúde Sustentável > Vencedores do Prémio Saúde Sustentável 2017

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Novembro de 2017 – CGA

Veja todas as relacionadas em:

Aposentações

Prémio Nacional de Saúde 2017

A atual Direção-Geral da Saúde é a herdeira da Direção-Geral de Saúde e Beneficência Pública, criada a 4 de outubro de 1899, a qual representou um marco importante na História da Saúde em Portugal, que hoje se continua a construir. O Prémio Nacional de Saúde do Ministério da Saúde português, visa distinguir, anualmente, pela relevância e excelência no âmbito das Ciências da Saúde, nos seus aspetos de promoção, prevenção e prestação de cuidados de saúde, uma personalidade que tenha contribuído, inequivocamente, para a obtenção de ganhos em saúde ou para o prestígio das organizações de saúde no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

No ano em que a Direção-Geral da Saúde comemora o seu 118º aniversário, o Júri de Atribuição do Prémio Nacional de Saúde, constituído pelo Professor Doutor Walter Friederich Alfred Osswald, que presidiu, o Bastonário da Ordem dos Médicos, a Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, a Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, o Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, o Bastonário da Ordem dos Psicólogos, o Bastonário da Ordem dos Biólogos, a Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, o Diretor do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e o Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública, deliberou atribuir o Prémio Nacional de Saúde de 2017 ao Prof. Doutor João Manuel Godinho Queiroz e Melo, dado o especial relevo do pioneirismo da transplantação cardíaca, os serviços prestados no ensino e difusão de métodos avançados no tratamento da doença cardíaca e a sua vasta obra no domínio da investigação e da cultura cardiológica nacional.

Para mais informações consulte o documento em anexo.


Informação do Portal SNS:

João Queiroz e Melo agraciado com prémio nacional de saúde

O cirurgião cardiotorácico João Queiroz e Melo, responsável pelo primeiro transplante de um coração em Portugal, em 1986, foi escolhido para o Prémio Nacional de Saúde 2017.

De acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS), a atribuição deste prémio levou em conta o pioneirismo da transplantação cardíaca de João Queiroz e Melo, assim como os seus serviços prestados no ensino e difusão de métodos avançados no tratamento da doença cardíaca e a sua vasta obra no domínio da investigação e da cultura cardiológica nacional.

O Prémio Nacional de Saúde visa distinguir, anualmente, pela relevância e excelência no âmbito das Ciências da Saúde, nos seus aspetos de promoção, prevenção e prestação de cuidados, uma personalidade que tenha contribuído, inequivocamente, para a obtenção de ganhos em saúde ou para o prestígio das organizações no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O Júri de Atribuição do Prémio Nacional de Saúde foi constituído por Professor Doutor Walter Friederich Alfred Osswald, que presidiu, Bastonário da Ordem dos Médicos, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Bastonário da Ordem dos Psicólogos, Bastonário da Ordem dos Biólogos, Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Diretor do Instituto de Higiene e Medicina Tropical e Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública.

João Manuel Godinho Queiroz e Melo nasceu em Tomar em 1945.

Licenciou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, em 1968, tendo escolhido esta carreira por influência do seu avô, também médico.

Doutorou-se pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, em 1992. Foi Professor Catedrático de Cirurgia na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa (2004-2006) e Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa (2011-2013).

Optou pela especialidade de Cirurgia Geral nos Hospitais Civis de Lisboa e de Bissau, terminando-a em 1974.

Realizou a especialidade de Cirurgia Cardiotorácica, no Hospital de Santa Marta, com o Professor Machado Macedo (1979). Durante este período, passou por Londres (Reino Unido), Portland e Boston (EUA), para enriquecer a sua formação profissional.

Com a orientação dos Professores Machado Macedo e Seabra Gomes, foi iniciada, em 1981, no Hospital de Santa Cruz, a prática da cardiologia como atividade médico-cirúrgica. Assim se desenvolveu a cirurgia coronária de rotina, a utilização da artéria mamária interna como conduto de revascularização, a implantação de homoenxertos aórticos, a cirurgia corretiva das cardiopatias congénitas no primeiro ano de vida. Nesses anos, estas doenças obrigavam um elevado número de doentes a terem de se deslocar ao estrangeiro para tratamento.

Iniciou a transplantação cardíaca em Portugal.

Realizou o primeiro transplante do coração em Portugal, a 18 de fevereiro de 1986, no Hospital de Santa Cruz, tendo iniciado outras técnicas inovadoras, como os homoenxertos criopreservados, a cirurgia de fibrilhação auricular e outras técnicas cirúrgicas.

Foi fundador do Centro de Criobiologia Cardiovascular, para a preparação e desenvolvimento de homoenxertos criopreservados. Este centro foi incorporado no Centro de Histocompatiblidade do Sul em 2006.

Esteve na origem do Instituto de Tecnologia Biomédica, dedicado a investigação em biomateriais. Em resultado dessa investigação, iniciou diferentes técnicas cirúrgicas e procedimentos inovadores em cirurgia cardíaca, nomeadamente a autotransfusão pré-operatória, a vídeo-cirurgia cardíaca, a anulaplastia valvular com anéis ajustáveis e flexíveis, ablação da fibrilhação auricular e da sua origem nas veias pulmonares.

Em 2009, promoveu o início da implantação de válvulas percutâneas por via transpical e transfemural.

Foi o criador e responsável do registo mundial da cirurgia da fibrilhação auricular.

Desempenhou vários cargos, desde Diretor de Serviço de Cirurgia Cardiotorácica a Diretor do Hospital de Santa Cruz (1990-95). Ao aceitar este último cargo, deixou de exercer nos Hospitais da CUF e no Hospital Particular de Lisboa, onde trabalhou desde 1982.

Em 2001, partiu para a Universidade de Leiden (Holanda), na qual efetuou as primeiras cirurgias utilizando radiofrequência bipolar.

Em 2002, esteve no Hospital de San Raffaelle (Milão), em que desenvolveu técnicas de reconhecimento de arritmias auriculares por electrogramas intracavitários.

Realizou sessões teóricas e práticas cirúrgicas para o ensino de novas técnicas em vários países, nomeadamente em Portugal, Espanha, França, Holanda, Alemanha, Polónia, Estados Unidos da América, Turquia, Austrália e Tailândia.

Pertence a várias sociedades científicas, das quais se destacam aquelas em que ocupou cargos diretivos: European Society of Cardiology, Sociedade Portuguesa de Cirurgia Cardiotorácica e Vascular e Sociedade Portuguesa de Cardiologia, sendo membro fundador da European Community Cardiac Surgery Society e da Sociedade Portuguesa de Transplantação.

Foi membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

Foi condecorado Grande Oficial da Ordem de Santiago de Espada.

Foi condecorado com a medalha de Grande Oficial da Ordem do Infante.

Para saber mais, consulte:

Direção-Geral da Saúde – http://www.dgs.pt/

Prémio Nobel da Medicina 2017: Academia distingue investigadores do relógio biológico

03/10/2017

O Prémio Nobel da Medicina de 2017 foi atribuído a Jeffrey C. Hall, Michael Rosbash e Michael W. Young. Segundo anunciou a academia, a distinção visa reconhecer as suas descobertas de mecanismos moleculares que controlam o ritmo circadiano.

A vida na Terra depende da rotação do planeta. Durante muitos anos, pensou-se que os organismos vivos, incluindo os humanos, tinham um relógio interno, biológico, que lhes permitia antecipar e adaptar ao ritmo regular do dia. Mas como é que esse relógio realmente funciona? O trabalho de Jeffrey C. Hall, Michael Rosbash e Michael W. Young pretende elucidar esse funcionamento interno, explica a organização, designadamente, como é que plantas, animais e humanos adaptam o seu ritmo biológico, de forma a sincronizá-lo com as revoluções da Terra.

Os laureados conseguiram, utilizando moscas da fruta como modelo, isolar o gene que controla o ritmo biológico diário. Demonstraram que este gene codifica uma proteína que se acumula na célula durante a noite e, em seguida, é degradada durante o dia. Subsequentemente, identificaram componentes adicionais da proteína, expondo o mecanismo que governa o relógio autossustentável dentro da célula. Reconhece-se, agora, que os relógios biológicos funcionam de acordo com os mesmos princípios das células de outros organismos multicelulares, incluindo humanos.

O nosso relógio interno é responsável por readaptar, com grande precisão, a nossa fisiologia a fases dramaticamente diferentes do dia. Regula funções críticas, como comportamento, níveis hormonais, sono, temperatura corporal e metabolismo. O nosso bem-estar é afetado quando há um desencontro entre o ambiente externo e este relógio biológico interno, por exemplo, quando atravessamos diferentes fusos horários e experienciamos jet lag. Há também indicações de que um desalinhamento crónico entre o nosso estilo de vida e o ritmo ditado pelo nosso organismo pode estar associado ao aumento do risco de diversas doenças.

Jeffrey C. Hall nasceu nos EUA, em 1945. Concluiu o doutoramento, em 1971, na Universidade de Washington, em Seattle. Fez estudos de pós-doutoramento no Instituto de Tecnologia da Califórnia, entre 1971 e 1973. Passou pela Universidade Brandeis, nos EUA, até ficar associado à Universidade do Maine.

Michael Rosbash nasceu em 1944, em Kansas City, nos EUA. Fez o doutoramento no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, tendo passado os três anos seguintes na Universidade de Edimburgo, na Escócia. Trabalha na Universidade Brandeis desde 1974.

Michael W. Young, que nasceu em 1949, nos EUA, doutorou-se na Universidade do Texas, em 1975. Nos dois anos seguintes, dedicou-se à investigação na Universidade de Stanford. Está, desde 1978, na Universidade Rockefeller, em Nova Iorque.

Para saber mais, visite:

Prémio Nobel – Comunicado (em inglês)