Etiqueta: 2017

Deliberações concluídas no primeiro trimestre de 2017 – ERS

Posted on by A Enfermagem e as Leis

2017/06/01

A – Acesso

A.1. Acesso SIGIC

  • ERS/023/16 – Emissão de uma instrução ao Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E

Problema: Constrangimentos no direito de acesso no âmbito do programa SIGIC.

Data da deliberação: 11 de janeiro de 2017

  • ERS/055/2016 – Emissão de instrução dirigida ao Centro Hospitalar Lisboa Central, E.P.E.

Problema de base: Constrangimentos do direito de acesso no âmbito do programa SIGIC.

Data da deliberação: 25 de janeiro de 2017

  • ERS/031/2016 – Emissão de uma instrução à Escala Braga Sociedade Gestora do Estabelecimento, S.A. e à Clínica Particular de Barcelos, Lda. e de uma recomendação à ARS Norte.

Problema de base: Constrangimentos do direito de acesso no âmbito do programa SIGIC.

Data da deliberação: 1 de março de 2017

  • ERS/008/2016 – Emissão de instrução ao Centro hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. e recomendação à ACSS.

Problema de base: Constrangimentos do direito de acesso no âmbito do programa SIGIC.

Data da deliberação: 8 de março de 2017

A.2. Acesso MCDT

  • ERS/032/2016 – Emissão de uma instrução ao Hospital Garcia de Orta, E.P.E..

Problema de base: Constrangimentos no acesso a cuidados de saúde, em especial a determinados MCDT.

Data da deliberação: 1 de março de 2017

A.3. Taxas moderadoras

  • ERS/056/2016: Emissão de uma instrução ao Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E., e ao ACES Baixo Vouga – UCSP Estarreja I.

Problema de base: Incumprimento do regime jurídico das taxas moderadoras e dos regimes especiais de benefícios.

Data da deliberação: 11 de janeiro de 2017

  • ERS/051/2015 – Emissão de uma instrução à Mutualista Covilhanense e à Egianálise.

Problema de base: Constrangimentos nos procedimentos de cobrança de preços administrativamente fixados

Data da deliberação: 25 de janeiro de 2017

  • ERS/022/2016: Emissão de uma instrução aos ACES Lezíria, ACES Médio Tejo, ULSCB e de uma recomendação às 5 ARS.

Problema de base: Procedimentos de cobrança de taxas moderadoras e preços administrativamente fixados, discriminação de utentes de subsistema (SSCGD).

Data da deliberação: 29 de março de 2017

A.4. Acesso a cuidados hospitalares

  • ERS/041/2016 – Emissão de uma instrução ao Hospital de Braga e ao Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E.P.E., e de uma recomendação ao Hospital de Braga e à Administração Regional de Saúde do Norte, I.P..

Problema de base: Constrangimento do direito de acesso à prestação integrada de cuidados de saúde.

Data da deliberação: 1 de março de 2017

B – Qualidade da prestação

  • ERS/036/2015 – Emissão de uma instrução ao Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E..

Problema de base: Deficiências nos cuidados de saúde prestados, em matéria da eficiência e celeridade da transferência entre unidades hospitalares, disponibilização da documentação clínica e humanização dos cuidados de saúde.

Data da deliberação: 8 de março de 2017

  • ERS/064/2016 – Emissão de uma instrução à ULSAM.

Problema de base: Procedimentos que garantam a qualidade e segurança da prestação de cuidados de saúde no âmbito do atendimento prestado em contexto de SU.

Data da deliberação: 15 de março de 2017

D – Direitos dos utentes

  • ERS/017/2016 – Proposta de deliberação final dirigida ao Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E..

Problema de base: Procedimentos de acesso a processos clínicos e a informação de saúde em geral.

Data da deliberação: 29 de março de 2017

  • ERS/020/2015 – Emissão de uma instrução ao Hospital Privado de Braga, SA.

Problema de base: Constrangimentos do direito do utente à prestação de informação prévia e ao consentimento informado.

Data da deliberação: 1 de fevereiro de 2017

Considerando a recente publicação de legislação que veio alterar o quadro normativo aplicável aos direitos e deveres do utente dos serviços de saúde, concretizar o Sistema Integrado de Gestão de Acesso dos utentes ao SNS (SIGA SNS), definir novos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) no SNS para todo o tipo de prestações de cuidados de saúde sem caráter de urgência e aprovar a carta dos direitos de acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do SNS, procedeu-se à atualização das perguntas frequentes sobre TMRG já anteriormente publicadas.

Dia Mundial sem Tabaco 2017: OMS aconselha países a intensificarem o controlo do tabaco

Posted on by A Enfermagem e as Leis

31/05/2017

O Dia Mundial Sem Tabaco 2017, que se comemora a 31 de maio, tem este ano como lema “Tabaco – Uma ameaça ao Desenvolvimento”.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) convida todos os países convida todos os países a dar prioridade e intensificarem o controlo do Tabaco como parte da sua resposta à Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030.

De acordo com dados da OMS, o tabaco mata cerca de 6 milhões de pessoas todos os anos e matará mais de 8 milhões por
ano, até 2030, se não forem intensificados esforços.

O tabaco é uma ameaça para qualquer pessoa, independentemente do sexo, idade, raça, cultura ou escolaridade. Traz sofrimento, doença e morte, empobrecendo as famílias e as economias nacionais.

O consumo de tabaco tem um peso brutal nas economias nacionais, devido ao aumento dos custos dos cuidados de saúde e da diminuição da produtividade. Agrava as desigualdades em saúde e aumenta a pobreza, uma vez que as pessoas mais pobres gastam menos em bens essenciais, como alimentos, educação e cuidados de saúde.

O cultivo de tabaco requer grandes quantidades de pesticidas e fertilizantes, que podem ser tóxicos e poluir o abastecimento de água. A cada ano, são usados 4,3 milhões de hectares de terra, resultando numa desflorestação global entre 2% e 4%. O fabrico de tabaco produz mais de 2 milhões de toneladas de resíduos sólidos.

A OMS definiu como objetivos do Dia Mundial sem Tabaco 2017:

  • Destacar a relação entre o consumo de produtos do tabaco, o controlo do tabaco e o desenvolvimento sustentável.
  • Incentivar os países a incluir o controlo do tabaco nas suas respostas nacionais à Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030.
  • Apoiar os Estados-Membros e a sociedade civil no combate à interferência da indústria do tabaco nos processos políticos, conduzindo a uma maior ação nacional de controlo do tabaco.
  • Incentivar uma participação mais ampla do público e dos parceiros nos esforços nacionais, regionais e globais para desenvolver e implementar estratégias e planos de desenvolvimento e alcançar metas que priorizem a ação de controlo do tabaco.
  • Demonstrar como os indivíduos podem contribuir para a criação de um mundo sustentável e livre de tabaco, comprometendo-se a nunca usar produtos do tabaco ou abandonando o seu consumo.

Para saber mais, consulte:

Dia Mundial Sem Tabaco

31/05/2017

Tabaco mata 20 mil fumadores por dia

Dados recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelam que os cigarros matam mais de sete milhões de pessoas por ano, 583 mil por mês, 19.200 por dia. Segundo o relatório da OMS, os números de mortes devido ao tabaco aumentaram em três milhões desde o início do século, quando os cigarros matavam anualmente quatro milhões de pessoas. Só na Europa o tabaco é responsável pela morte de 1,2 milhões de pessoas em cada ano.

A Sociedade Portuguesa de Cardiologia salienta ainda que os fumadores têm em média menos dez anos de vida do que os não fumadores, e que o tabaco é responsável por 25% a 30% da totalidade de cancros, por 80% das doenças pulmonares crónicas obstrutivas e por 90% dos cancros do pulmão. Atualmente, o tabaco é a principal causa evitável de doenças não transmissíveis e mata metade dos fumadores, segundo a OMS.

No Dia Mundial do Tabaco, que se assinala a 31 de maio, a OMS pretende ver proibida a promoção de produtos de tabaco e o aumento dos preços como forma dissuasora. Esta data, que se celebra desde 1987, visa sensibilizar e alertar a população para os malefícios do tabaco e para a necessidade de proteger os que não fumam.

Recentemente o Governo apresentou à Assembleia da República uma proposta de lei de alteração da lei do tabaco, que equipara novos produtos de tabaco (cigarros eletrónicos ou tabaco aquecido) ao tabaco tradicional, para efeitos de restrições de locais de uso por exemplo, e proíbe o consumo junto de locais como escolas ou hospitais, ainda que ao ar livre.

Fonte: Lusa

Sessão “Vacinas para a Vida – Desafios e Inovações” a 1 de Junho em Lisboa

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Sessão

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Criança, a Direção-Geral da Saúde e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde promovem no próximo dia 1 de junho a sessão “Vacinas para a Vida – Desafios e Inovações”, a ter lugar pelas 16h00, no Auditório dos Espaços Comuns da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, conta com a presença dos Ministros da Educação e da Saúde.

Esta sessão integra o Encontro “Saúde, Género e Violência Interpessoal”, organizado pela Direção-Geral da Saúde, que decorrerá entre o dia 1 e 2 de junho no mesmo local.

Para mais informações consulte o Programa.

Abrir documento

3ª Conferência Internacional de Obesidade Infantil (CIOI 2017): vídeo de apresentação – INSA

Posted on by A Enfermagem e as Leis

imagem do post do 3ª Conferência Internacional de Obesidade Infantil (CIOI 2017): vídeo de apresentação

29-05-2017

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, enquanto Centro Colaborativo da Organização Mundial da Saúde/Europa, promove, com o apoio do Ministério da Saúde, entre os dias 5 e 8 de julho, na Fundação Champalimaud, em Lisboa, a 3ª Conferência Internacional de Obesidade Infantil (CIOI 2017). Ana Rito, presidente do CIOI 2017, convida todos os interessados nesta temática a participar no evento.

Organizado pelo Departamento de Alimentação e Nutrição do Instituto Ricardo Jorge, o CIOI 2017 tem como objetivo agregar e discutir a informação disponível a nível nacional e internacional sobre a obesidade infantil, a doença pediátrica mais prevalente em todo o mundo. A conferência reunirá participantes de mais de quarenta países e diversas instituições que estudam esta problemática.

Os interessados em apresentar comunicações no CIOI 2017 deverão submeter os respetivos resumos até 31 de maio. Os resumos devem ter um máximo de 1700 caracteres e estar relacionados com um dos cinco temas que fazem parte do programa do evento, sendo que todos os resumos devem ser escritos em inglês.

Estima-se que atualmente em todo o mundo cerca de 200 milhões de crianças em idade escolar apresentem excesso de peso, das quais 40-50 milhões são obesas. Na Europa, a prevalência desta doença tem-se mantido constante e é particularmente preocupante entre crianças de estratos socioeconómicos mais desfavoráveis, existindo 40-50 milhões de crianças com excesso de peso, um valor 10 vezes superior ao registado em 1970.

Portugal, um dos países que, desde o seu início, lidera e participa no estudo da iniciativa de vigilância nutricional infantil da OMS-Europa, o “COSI – Childhood Obesity Surveillance Initiative”, apresenta-se como um dos cinco países da região Europeia com maior prevalência de obesidade infantil. A par com a Grécia, Itália e Espanha, mais de 30% das crianças portuguesas entre os 7 e os 9 anos de idade apresenta excesso de peso nas quais cerca de 13% apresenta obesidade.

Boletim Informativo Semanal do Plano Nacional de Saúde: Tosse Convulsa – Vacinação em crianças

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Boletim Informativo Semanal do Plano Nacional de Saúde

O Plano Nacional de Saúde divulga, semanalmente, um boletim informativo dedicado a cada um dos indicadores (European Core Health Indicators) em Portugal.

Veja todas as relacionadas em: