- Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 13/2016-R – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Norma Regulamentar n.º 13/2016-R, de 5 de dezembro – Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2017
Etiqueta: 2017
Norma DGS: Programa Nacional de Vacinação 2017
Norma dirigida aos Médicos e Enfermeiros do Sistema de Saúde
Norma nº 016/2016 DGS de 16/12/2016
Publica-se a Norma do novo Programa Nacional de Vacinação – PNV 2017, que atualiza o programa em vigor. Trata-se de um documento normativo, no entanto, está aberto a comentários, dúvidas, pareceres e sugestões que possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.
Os contributos podem ser remetidos até ao final de janeiro para vacinas@dgs.min-saude.pt.
Veja as relacionadas:
Informação do Portal SNS:
Conheça as alterações em vigor a partir de janeiro de 2017
Em janeiro de 2017 entra em vigor um novo Programa Nacional de Vacinação (PNV). Sublinhando a importância da vacinação ao longo do ciclo de vida, a atualização do PNV consiste em novos esquemas vacinais gerais, em função da idade e do estado vacinal anterior e ainda esquemas vacinais específicos para grupos de risco ou em circunstâncias especiais.
Principais atualizações
- Aos 2 e aos 6 meses de idade, a vacina contra a hepatite B, a vacina contra a doença invasiva por Haemophilus influenzae, a vacina contra a difteria, tétano e tosse convulsa e a vacina contra a poliomielite são administradas com uma vacina hexavalente;
- Aos 5 anos de idade, faz-se a segunda dose de vacina combinada contra o sarampo, parotidite epidémica e rubéola;
- Aos 10 anos de idade, as raparigas fazem a primeira dose de HPV9 (vacina contra infeções por vírus do papiloma humano de 9 genótipos);
- As mulheres grávidas, entre as 20 e as 36 semanas de gestação, são vacinadas contra a tosse convulsa com a vacina contra o tétano, difteria e tosse convulsa;
- Os reforços da vacina contra o tétano e difteria em adolescentes e adultos, ao longo da vida, são alterados: a primeira dose aos 10 anos de idade, continuação com reforços aos 25, 45, 65 anos de idade e, posteriormente, de 10 em 10 anos.
- Às pessoas com risco acrescido para determinadas doenças, recomenda-se ainda as vacinas: contra tuberculose, infeções porStreptococus pneumoniae e doença invasiva por Neisseria meningitidis.
A Direção-Geral da Saúde, coordenadora do Programa, sublinha que uma elevada cobertura vacinal permite imunizar quem é vacinado, mas também evitar a propagação de doenças, uma vez que a imunidade de grupo impede a circulação de agentes patogénicos.
O Programa Nacional de Vacinação já mudou o perfil das doenças infeciosas em Portugal. É um assinalável sucesso: reduziu a mortalidade infantil, erradicou a varíola e eliminou a paralisia infantil, a rubéola e o sarampo. Outras doenças seguir-se-ão a caminho do passado.
Para saber mais, consulte a Norma n.º 016/2016, de 16/12/2016, emitida pela DGS, da qual faz parte integrante o “Programa Nacional de Vacinação 2017”, onde constam os aspetos essenciais do Programa Nacional de Vacinação – PNV 2017.
Para saber mais, consulte:
Norma n.º 16/2016 de 16/12/2016 – Programa Nacional de Vacinação – PNV 2017
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro – 2017-2018
- DELIBERAÇÃO N.º 1882/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2016, SÉRIE II DE 2016-12-16
Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro – 2017-2018
- Declaração de Retificação n.º 191/2017 – Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Retifica a deliberação relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro – 2017-2018 - Declaração de Retificação n.º 513/2017 – Diário da República n.º 149/2017, Série II de 2017-08-03
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Retifica a informação relativa à aplicação do disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro ao Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz, para a candidatura ao ensino superior de 2017/2018 e 2018/2019
- Declaração de Retificação n.º 191/2017 – Diário da República n.º 62/2017, Série II de 2017-03-28
2,7 Milhões de Euros Para Programas de Apoio Para Financiamento a Projetos Pontuais em 2017 – DGS
- DESPACHO N.º 15067/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 238/2016, SÉRIE II DE 2016-12-14
Determina que o montante disponível para programas de apoio para financiamento a projetos pontuais a atribuir pela Direção-Geral da Saúde, sejam eles nacionais ou regionais, é de 2.763.415,00 EUR, em 2017
2,7 Milhões de Euros Para Apoios Financeiros a Instituições Sem Fins Lucrativos em 2017 – DGS
- PORTARIA N.º 487/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 238/2016, SÉRIE II DE 2016-12-14
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a abrir procedimento em 2016, para celebração de contratos para atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos, no valor de 2.763.415,00 EUR e a realizá-lo em 2017
Gratuito: Simpósio Hipertensão Arterial e Insuficiência Cardíaca em Lisboa a 6 de Janeiro
No próximo dia 6 de janeiro realiza-se, na Aula Magna da Faculdade de Medicina de Lisboa, o simpósio “Hipertensão arterial e insuficiência cardíaca – Estado da arte 2017”.
O Simpósio dirige-se aos médicos de Medicina Geral e Familiar, bem como a todos os médicos de qualquer formação, alunos de Medicina da Faculdade de Medicina de Lisboa ou da Faculdade de Ciências Médicas e profissionais de saúde interessados nestes temas.
A inscrição é gratuita e pode ser efetuada online.
Para mais informações consulte o Programa.
48 Vagas: Abertura da 9.ª edição do Mestrado Integrado em Medicina – ano letivo de 2017-18 – Universidade do Algarve
- AVISO N.º 15410/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2016, SÉRIE II DE 2016-12-09
Abertura da 9.ª edição do Mestrado Integrado em Medicina – ano letivo de 2017-18