Orçamento do Estado para 2021 / Lei das Grandes Opções para 2021-2023 / Salário Mínimo para 2021 Posted on 31/12/202024/02/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Manutenção, no ano de 2021, dos países de referência estabelecidos para o ano de 2020, para efeitos de autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para a revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório Posted on 23/12/202023/12/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Eleições Presidenciais 2021: Conheça os prazos para requerer o direito de voto antecipado Posted on 22/12/202022/12/2020 by A Enfermagem e as Leis 22/12/2020 Continue reading →
Tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2021 Posted on 03/12/202003/12/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Orçamento do Estado 2021: Reforço de verbas para meios de diagnóstico aprovado na especialidade Posted on 24/11/202024/11/2020 by A Enfermagem e as Leis 24/11/2020 Continue reading →
Os Membros dos Conselhos de Administração do CHUP e da ULSAM mantêm-se em exercício de funções até 31 de dezembro de 2021 Posted on 23/11/202023/11/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Taxas moderadoras: dispensa de cobrança a partir de 1 de janeiro de 2021 Posted on 22/10/202022/10/2020 by A Enfermagem e as Leis 22/10/2020 Continue reading →
