2017

Posted on 28/04/201728/04/2017 by A Enfermagem e as Leis

Despacho (extrato) n.º 3463/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Renovação da coordenação de Susana Henriques
Aviso n.º 15/2017/A – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para 4 assistentes, da área de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de São Miguel
Deliberação (extrato) n.º 313/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Deliberação (extrato) n.º 314/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Deliberação (extrato) n.º 315/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Deliberação (extrato) n.º 316/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Deliberação (extrato) n.º 318/2017 – Diário da República n.º 80/2017, Série II de 2017-04-24
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Passagem ao regime de 40 horas semanais de médico
Despacho n.º 3523/2017 – Diário da República n.º 81/2017, Série II de 2017-04-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, a Dr.ª Marina de Sousa Pinto Soares, Delegada de Saúde do ACES Cascais, cessando as funções que vem desempenhando como Delegada de Saúde do ACES da Amadora
Despacho n.º 3524/2017 – Diário da República n.º 81/2017, Série II de 2017-04-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa em Comissão de Serviço a Dr.ª Catarina Maria Neves de Oliveira, Delegada de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Arco Ribeirinho
Despacho n.º 3525/2017 – Diário da República n.º 81/2017, Série II de 2017-04-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em Comissão de Serviço, o Dr. Bernardo Luís Mateiro Gomes, Delegado de Saúde do ACES Entre Douro e Vouga I – Feira/Arouca
Aviso n.º 10/2017/M – Diário da República n.º 83/2017, Série II de 2017-04-28
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Homologação de lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de medicina interna, aberto pelo Aviso n.º 6/2017/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 15 de março de 2017

Médicos: Concurso Aberto, Concurso Deserto, Autorizações de Exercício a 5 Aposentados, FMUL, Transição 40 Horas e Dispensa de Serviço de Urgência de 3 a 05/04/2017

Posted on 05/04/201705/04/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 13/2017/A – Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Procedimento simplificado de recrutamento destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, previsto e não ocupado no Quadro Regional de Ilha do Pico, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha do Pico
Aviso n.º 12/2017/A – Diário da República n.º 66/2017, Série II de 2017-04-03
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
Concurso deserto
Despacho n.º 2811/2017 – Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Conceição Sacramento Sousa
Despacho n.º 2812/2017 – Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Manuel Aniceto Silva
Despacho n.º 2813/2017 – Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado João Carlos Eva Costa
Despacho n.º 2814/2017 – Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Carlos Henrique Simões Santa Rita Vieira
Despacho n.º 2815/2017 – Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela reformada Luísa Maria Camilo Teixeira Pinto Elyzeu Silva Violante
Despacho (extrato) n.º 2820/2017 – Diário da República n.º 67/2017, Série II de 2017-04-04
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Admissão de docentes convidados na FMUL
Deliberação (extrato) n.º 261/2017 – Diário da República n.º 68/2017, Série II de 2017-04-05
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a transição para as 40 horas semanais
Deliberação (extrato) n.º 262/2017 – Diário da República n.º 68/2017, Série II de 2017-04-05
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência

Médicos: Concursos Abertos, Lista Final, Ciclo de Estudos Especiais, Transição 40 Horas, Autorizações de Exercício a Aposentados, FCMUNL, Contratos Celebrados, Progressão na Categoria, Exoneração e Louvor de 13 a 17/03/2017

Posted on 17/03/201726/05/2017 by A Enfermagem e as Leis

Despacho n.º 2169/2017 – Diário da República n.º 52/2017, Série II de 2017-03-14
Saúde – Direção-Geral da Saúde

Autoriza que seja concedido ao Dr. Carlos Manuel Cabral da Silva Vaz, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica (área de Medicina Geral e Familiar) em regime de dedicação exclusiva, a redução do horário semanal para trinta e sete horas semanais, sem perda de regalias
Aviso n.º 6/2017/M – Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de medicina interna
Aviso (extrato) n.º 2681/2017 – Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal para preenchimento de uma vaga de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Torácica
Deliberação (extrato) n.º 193/2017 – Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Lista de classificação final Ciclo de Estudos Especiais de Alergologia Pediátrica
Aviso (extrato) n.º 2741/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Cessação de funções da assistente de medicina geral e familiar Ofélia Maria Baptista Marcelino da Ponte
- Declaração de Retificação n.º 336/2017 – Diário da República n.º 102/2017, Série II de 2017-05-26
  Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
  Retifica o Aviso (extrato) n.º 2741/2017 publicado no Diário da República 2.ª série n.º 54 de 16 de março de 2017
Aviso (extrato) n.º 2742/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais à Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar, Carla Alexandra Barroso Rodrigues Cardoso
Aviso n.º 2759/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Informação sobre a publicitação da lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 3008/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de março
Despacho n.º 2304/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (Chefe de Divisão) da Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Faculdade de Ciências Médicas, da Universidade Nova de Lisboa, da Licenciada Alice Maria Vaz Paulos
Despacho (extrato) n.º 2305/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Francisca Botelho de Gusmão de Moraes de Brito Fontes, na categoria de professora auxiliar convidada, sem remuneração
Despacho (extrato) n.º 2306/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com pessoal docente
Deliberação (extrato) n.º 197/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado com a Dr.ª Maria Teresa Santos Pereira de Rezende
Despacho (extrato) n.º 2313/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Progressão na categoria da Dr.ª Maria de Jesus Barros Alves
Despacho (extrato) n.º 2314/2017 – Diário da República n.º 54/2017, Série II de 2017-03-16
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Cessação de funções da Dr.ª Maria do Rosário dos Santos Antunes Barroso
Despacho n.º 2327/2017 – Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Fernando António Maymone Martins
Despacho n.º 2328/2017 – Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado João Francisco Duque Rodrigues das Neves
Despacho n.º 2329/2017 – Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Vítor Manuel Batalha Lourenço Silva
Despacho n.º 2330/2017 – Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Joaquim Palmeiro Durão
Louvor n.º 117/2017 – Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Louvor atribuído pelo Secretário de Estado da Saúde ao Dr. Paulo Jorge Barbosa Carvalho, considerando a cessação de funções, como membro e Presidente da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica
Contrato (extrato) n.º 126/2017 – Diário da República n.º 55/2017, Série II de 2017-03-17
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Phyllis Alexandra Binnie, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo parcial a 30 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina

Médicos: Lista Final de Concurso, Contrato Celebrado, Autorização de Exercício a Aposentados, Reduções de Horário, Ingresso de Oficiais Marinha, Transição AGS, 40 Horas e Dispensa de Urgência em 04 e 05/01/2016

Posted on 05/01/201705/01/2017 by A Enfermagem e as Leis

Despacho n.º 185/2017 – Diário da República n.º 3/2017, Série II de 2017-01-04
Defesa Nacional – Marinha – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Ingressam na categoria de oficiais da classe de Médicos Navais, no posto de segundo-tenente, os seguintes segundos-tenentes alunos
Despacho n.º 203/2017 – Diário da República n.º 3/2017, Série II de 2017-01-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Carolina Maria Barreto Espadinha, no Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
Despacho n.º 204/2017 – Diário da República n.º 3/2017, Série II de 2017-01-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Miguel Pinho Ribeiro, no Centro Hospitalar Tondela – Viseu, E. P. E
Despacho n.º 205/2017 – Diário da República n.º 3/2017, Série II de 2017-01-04
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Teresa Carrusca Mira Silva Teixeira Mota, no Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central
Aviso (extrato) n.º 140/2017 – Diário da República n.º 3/2017, Série II de 2017-01-04
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Transição para a categoria de assistente graduada
Despacho (extrato) n.º 243/2017 – Diário da República n.º 3/2017, Série II de 2017-01-04
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Redução do período normal de trabalho semanal
Despacho (extrato) n.º 244/2017 – Diário da República n.º 3/2017, Série II de 2017-01-04
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Redução de uma hora semanal no horário de trabalho de 38 para 37 horas semanais da Dr.ª Rita Perez Fernandez Silva, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia
Contrato (extrato) n.º 6/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05
Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor José Pedro Quítalo Marvão, na categoria de professor auxiliar convidado, em regime de tempo parcial a 20 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
Aviso n.º 216/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Lista de classificação final para frequência do ciclo de estudos especiais de Neuropediatria
Despacho (extrato) n.º 331/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Redução de uma hora semanal no horário de trabalho de 37 para 36 horas semanais da Dr.ª Martinha Carlota Soares Chorão, Assistente Graduada de Anatomia Patológica
Deliberação (extrato) n.º 10/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a transição para 40 horas semanais
Deliberação (extrato) n.º 11/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Deliberação (extrato) n.º 12/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência
Deliberação (extrato) n.º 13/2017 – Diário da República n.º 4/2017, Série II de 2017-01-05
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal

Médicos: Concurso Aberto e Transição para 40 Horas em 24/11/2016

Posted on 24/11/201624/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 87/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 226/2016, SÉRIE II DE 2016-11-24
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.

Procedimento concursal assistente graduado sénior de psiquiatria
AVISO (EXTRATO) N.º 14744/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 226/2016, SÉRIE II DE 2016-11-24
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais do Assistente Graduado Sénior de Estomatologia, Dr. Francisco António Ribeiro Proença

Médicos: Concurso Aberto, Autorizações de Exercício a Aposentados e Transições para 40 Horas em 26/10/2016

Posted on 26/10/201626/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 31/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2016, SÉRIE II DE 2016-10-26
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de Radiologia
AVISO N.º 13187/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2016, SÉRIE II DE 2016-10-26
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Transição de profissionais da Carreira Médica Hospitalar para o regime das 40 horas semanais
AVISO N.º 13188/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2016, SÉRIE II DE 2016-10-26
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais
DELIBERAÇÃO N.º 1644/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2016, SÉRIE II DE 2016-10-26
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Transição para o regime das 40 horas

DELIBERAÇÃO N.º 1646/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2016, SÉRIE II DE 2016-10-26
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Transição para o regime das 40 horas
DELIBERAÇÃO N.º 1647/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2016, SÉRIE II DE 2016-10-26
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Transição para o regime das 40 horas

DESPACHO N.º 12918-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-10-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Olga Isabel Matos Silva Andrade Correia, no Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo
DESPACHO N.º 12918-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-10-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pela aposentada Custódia Sousa Filipe Estrada, no Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste Sul

Médicos: Concurso Aberto, 40 Horas e Acumulação de Funções em 21/09/2016

Posted on 21/09/201621/09/2016 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1449/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2016, SÉRIE II DE 2016-09-21
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1450/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2016, SÉRIE II DE 2016-09-21
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Transição para o horário de 40 horas semanais
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1452/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2016, SÉRIE II DE 2016-09-21
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Acumulação de funções privadas de Catarina Maria Gonçalves Faria
AVISO N.º 11547/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2016, SÉRIE II DE 2016-09-21
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado de Cirurgia Geral da carreira médica e especial médica hospitalar