- DESPACHO N.º 13629/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central, pelo período de três anos, a licenciada Gabriela Maria Ferreira Peixoto
Etiqueta: ACES
Nomeação da Diretora Executiva do ACES do Grande Porto VIII – Espinho/Gaia
- DESPACHO N.º 13628/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2015, SÉRIE II DE 2015-11-24
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII – Espinho/Gaia, pelo período de três anos, a licenciada Celeste Maria Garcia de Magalhães Meireles Pinto
Nomeação de Enfermeiros para Funções de Direção e Chefia nos ACES da ARSLVT
- Deliberação (extrato) n.º 1960/2015 – Diário da República n.º 211/2015, Série II de 2015-10-28
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação para o exercício de funções de direção e chefia, em comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, dos enfermeiros, dos Agrupamentos de Centros de Saúde da ARSLVT, I. P.
Listas dos Médicos do Internato Médico Colocados nos ACES da ARS Algarve
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 11860/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-22
Torna-se público que foram colocados nos ACES da Administração Regional de Saúde do Algarve, IP, com efeitos a 1 de janeiro de 2015, os médicos do Internato Médico
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 11864/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-22
Torna-se público que foram colocados nos ACES da Administração Regional de Saúde do Algarve, IP no âmbito do Concurso de Ingresso no IM2015 – B, os médicos do Internato Médico
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1050/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01
Retifica o Despacho (extrato) n.º 11864/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 2015-10-22
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1050/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2015, SÉRIE II DE 2015-12-01
7 Nomeações de Presidentes de Conselho Clínico de ACES da ARS Norte
Notas curriculares incluídas.
- DELIBERAÇÃO N.º 1897/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2015, SÉRIE II DE 2015-10-16
Deliberação do Conselho Diretivo de nomeação do Presidente do Conselho Clínico do ACES de Braga
- DELIBERAÇÃO N.º 1898/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2015, SÉRIE II DE 2015-10-16
Deliberação do Conselho Diretivo de nomeação do Presidente do Conselho Clínico do ACES Vale do Sousa Sul
- DELIBERAÇÃO N.º 1899/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2015, SÉRIE II DE 2015-10-16
Deliberação do Conselho Diretivo de nomeação dos vogais do Conselho Clínico do ACES de Gondomar
- DELIBERAÇÃO N.º 1900/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2015, SÉRIE II DE 2015-10-16
Deliberação do Conselho Diretivo de nomeação do Presidente do Conselho Clínico do ACES Póvoa de Varzim/Vila do Conde
- DELIBERAÇÃO N.º 1901/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2015, SÉRIE II DE 2015-10-16
Deliberação do Conselho Diretivo de nomeação do Presidente do Conselho Clínico do ACES Gerês/Cabreira
- DELIBERAÇÃO N.º 1902/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2015, SÉRIE II DE 2015-10-16
Nomeação do Presidente do Conselho Clínico do ACES da Maia
- DELIBERAÇÃO N.º 1903/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2015, SÉRIE II DE 2015-10-16
Nomeação do Presidente do Conselho Clínico do ACES de Gaia
Alteração Relevante ao Regime de Criação, Estruturação e Funcionamento dos ACES do SNS
- DECRETO-LEI N.º 239/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2015, SÉRIE I DE 2015-10-14
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos dos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde
Informação do Portal da Saúde:
Alteração de regime jurídico dos ACES
Novo diploma permite que UCC sejam criadas pelos municípios. Medida favorece descentralização e melhoria dos serviços.
Foi publicado ontem, dia 14 de outubro, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 239/2015, que procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos dos centros de saúde (ACES) do Serviço Nacional de Saúde (SNS), favorecendo a descentralização da sua criação.
As alterações ao normativo visam, nomeadamente, responder a uma aspiração dos municípios para que as funções e competências no âmbito dos cuidados na comunidade se situem num nível mais próximo dos cidadãos.
Nesse sentido, e reconhecendo que a gestão de proximidade pode potenciar ganhos de eficiência e eficácia com a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações através de respostas adaptadas às especificidades locais, procede-se de modo a permitir que as unidades de cuidados na comunidade (UCC) possam ser criadas pelos municípios, desde que salvaguardados os objetivos do ACES e as regras relativas à respetiva execução.
Por outro lado, atendendo às competências que são conferidas ao presidente do conselho clínico e de saúde dos ACES, determina-se como condição necessária para a sua designação a detenção da categoria de assistente graduado sénior.
O diploma estabelece ainda a criação a Comissão de Qualidade e Segurança do Doente nos ACES, indo assim ao encontro do que está definido na Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde.
Para saber mais, consulte:
Decreto-Lei n.º 239/2015 – Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14
Celebrados Contratos com Médicos de Família – ARSLVT
- AVISO (EXTRATO) N.º 11653/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2015, SÉRIE II DE 2015-10-13
Celebrado contrato por tempo indeterminado com a trabalhadora Carla Joana Rosa Caldeirinha, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VII Loures-Odivelas
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 707/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2015, SÉRIE II DE 2015-10-13
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Nuno Santos Rodrigues, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Oeste Sul
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 708/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2015, SÉRIE II DE 2015-10-1370510032
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Iwona Tomczak Silva, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES de Lisboa Norte
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 709/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2015, SÉRIE II DE 2015-10-13
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Nuno Miguel Couto Florêncio, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES de Lisboa Norte
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 710/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2015, SÉRIE II DE 2015-10-13
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o assistente de medicina geral e familiar, Paulo Romana Baptista Coelho, ACES de Lisboa Norte
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 711/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2015, SÉRIE II DE 2015-10-13
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria Leonor Troni Batista, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Oeste Sul
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 712/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2015, SÉRIE II DE 2015-10-13
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Isabel da Silva Gaspar, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Arrábida
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 713/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2015, SÉRIE II DE 2015-10-13
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Inês Ferreira Carvalho Pereira de Matos Boulhosa Galvão, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES do Oeste Sul
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 714/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2015, SÉRIE II DE 2015-10-13
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Flávio Rodrigo dos Santos Romão Nunes Simões, com efeitos a 02 de março de 2015, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Loures Odivelas
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 715/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 200/2015, SÉRIE II DE 2015-10-13
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ângelo Filipe Miguel Abel, com efeitos a 01 de junho de 2014, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra