Portaria que estabelece a obrigatoriedade de um contacto telefónico prévio com a linha SNS 24 antes do acesso às Urgências de Obstetrícia e Ginecologia do SNS na Região de Lisboa e Vale do Tejo Posted on 13/12/202413/12/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos TMRG Posted on 27/11/202427/11/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado grupo de trabalho para a definição de orientações que permitam melhorar o acesso, em tempo útil, aos cuidados de saúde Posted on 12/06/202412/06/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025 Posted on 07/12/202307/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que define os procedimentos para o alargamento do acesso à Profilaxia Pré-Exposição ao VIH (PrEP) e respetivo regime de comparticipação dos medicamentos Posted on 04/12/202304/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Define os critérios de criticidade de medicamentos essenciais que justificam a aplicação de medidas específicas, de forma a garantir o acesso e a manutenção no mercado nacional desses medicamentos, promovendo o interesse da indústria farmacêutica no seu fabrico e comercialização, e fomentando a sua disponibilidade em Portugal Posted on 26/07/202327/07/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado grupo de trabalho para atualização da estratégia de acesso a tratamento com dispositivos de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI) Posted on 17/11/202221/03/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
