Alarga o âmbito pessoal do regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas aos beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior Posted on 17/09/201817/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Disponibiliza o acesso à informação, em suporte eletrónico de identificação das entidades previstas no regime do Registo Nacional de Pessoas Coletivas – Certidão online de inscrição de pessoa coletiva Posted on 13/09/201813/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Dificuldades de acesso ao medicamento Sinemet – Infarmed Posted on 12/09/2018 by A Enfermagem e as Leis 12 set 2018 Continue reading →
Plataformas de saúde: todos os cidadãos vão ter acesso gratuito a informação reconhecida Posted on 06/09/2018 by A Enfermagem e as Leis 06/09/2018 Continue reading →
Determina que deve ser disponibilizado o acesso aos dados administrativos dos sistemas de informação hospitalar, para que possa ser integrado automaticamente o número de vagas por unidade de cuidados intensivos e intermédios Posted on 06/09/201806/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento que estabelece as condições de acesso de doentes e entidades, bem como os preços e as prestações de saúde a realizar, no âmbito do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO) Posted on 03/09/201803/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Autoriza o Governo a regular o acesso à atividade das instituições de pagamento e instituições de moeda eletrónica, bem como a prestação de serviços de pagamento e emissão de moeda eletrónica Posted on 21/08/201821/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
