Atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social Posted on 16/09/202016/09/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Abertura da plataforma de candidatura online na 1.ª fase do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021 Posted on 07/09/202008/09/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Renegociação de contratualização para 2020 mantém a melhoria do acesso ao SNS como objetivo primordial – ACSS Posted on 05/08/202005/08/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Calendário de ações do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021 Posted on 05/08/202006/08/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República recomenda ao Governo a adoção e o reforço de medidas tendentes à melhoria das condições de vida e de acesso a cuidados de saúde das pessoas com doença inflamatória do intestino Posted on 20/07/202020/07/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo que garanta o acesso das pessoas surdas ao Serviço Nacional de Saúde Posted on 16/06/202016/06/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alerta ERS – Acesso de cidadãos estrangeiros a cuidados de saúde no SNS, em especial, no âmbito da situação atual epidemia SARS-CoV-2 e de infeção epidemiológica por COVID-19 Posted on 08/06/202008/06/2020 by A Enfermagem e as Leis 08.06.2020 Continue reading →
