Atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2020 Posted on 04/12/202004/12/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2019 Posted on 17/01/201917/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo que promova a segurança e a saúde no trabalho e elabore um programa nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais Posted on 09/08/201809/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia da República Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir o direito dos trabalhadores em funções públicas a uma justa reparação em caso de acidente de trabalho ou doença profissional, bem como para lhes assegurar uma efetiva e eficaz tutela jurisdicional Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Assembleia Legislativa da Madeira Recomenda ao Governo da República o reconhecimento da síndrome de Burnout como acidente de trabalho Posted on 27/02/201827/02/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018 Posted on 18/01/201817/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regula os modelos de participação relativa a acidentes de trabalho Posted on 11/01/201811/01/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
