Nomeação da comissão de acompanhamento e avaliação dos projetos-piloto dos centros de responsabilidade integrados de gastrenterologia Posted on 26/03/202426/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Nomeação da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos projetos-piloto dos CRI com equipas dedicadas ao serviço de urgência Posted on 21/03/202421/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Despacho que define o processo de implementação do novo Plano de Contabilidade de Gestão para o SNS, criando projetos-piloto e uma equipa permanente de acompanhamento Posted on 18/03/202415/04/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das USF modelo B, os processos de monitorização e de acompanhamento e ainda os mecanismos de transição para USF modelo B Posted on 28/12/202301/04/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta de reforço e otimização do modelo da saúde na promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens, bem como no acompanhamento de grávidas em situação de risco, e rentabilização dos meios postos à disposição pela saúde nas comissões de proteção de crianças e jovens Posted on 20/12/202320/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lei que cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida Posted on 20/11/202320/11/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação da Comissão para o Acompanhamento da Execução do Regime Jurídico do Tratamento Involuntário Posted on 16/11/202316/11/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →