- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 365/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE II DE 2016-08-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de São Vicente e o STML
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 856/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
Acordo coletivo de trabalho n.º 365/2016 – Retificação
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 856/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE II DE 2016-08-24
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 366/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE II DE 2016-08-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Oliveira do Douro e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 367/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE II DE 2016-08-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Lagoa e a FESAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 368/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE II DE 2016-08-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Canidelo, o SINTAP e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 369/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2016, SÉRIE II DE 2016-08-04
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Castro Marim e a FESAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 373/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Município de Castro Marim e o STFPSSRA
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 370/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 371/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Cardosas e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 372/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 150/2016, SÉRIE II DE 2016-08-05
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Freguesia de Aveiras de Cima e o STAL
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