- LEI N.º 9/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE I DE 2016-04-04
Programa especial de apoio social para a Ilha Terceira
Etiqueta: Açores
Aberto Concurso Para 3 Enfermeiros a Termo Certo – Ilha de Santa Maria, Açores
Prazo de 10 dias úteis. Termina a 14/04/2016.
«(…) Âmbito de recrutamento: Podem candidatar-se todos os trabalhadores que se encontrem nas condições previstas no âmbito de recrutamento previsto no n.º 4, artigo 30.º do anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ou seja, o recrutamento entre trabalhadores com vínculo de emprego público a termo ou sem vínculo de emprego. (…)»
- AVISO N.º 23/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 64/2016, SÉRIE II DE 2016-04-01
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Enfermeiro, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Veja a Lista Unitária de Ordenação Final
Assembleia Legislativa dos Açores Pronuncia-se Sobre a Utilização Civil e Comercial da Base das Lages
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 6/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE I DE 2016-03-29
Resolve pronunciar-se sobre a utilização Civil e Comercial da Base das Lages
Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 61/2016, SÉRIE I DE 2016-03-29
Aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)
Assembleia Legislativa dos Açores Reafirma a Importância do Compromisso dos Açores no Projeto Europeu
«(…) Assim, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve, nos termos regimentais aplicáveis e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 44.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o seguinte:
1 — Reafirmar a vontade regional na participação plena dos Açores e do nosso país na União Europeia e na União Económica e Monetária, em particular.
2 — Reafirmar a inclusão dos Açores e do nosso país na União Bancária e a defesa da sua implementação plena.
3 — Reafirmar a importância para os Açores da vinculação de Portugal ao Tratado Orçamental.
4 — Reafirmar a importância para os Açores do compromisso do nosso país com o cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
5 — Rejeitar, a bem do interesse dos açorianos, propostas de reestruturação unilateral das dívidas públicas nacionais dos Estados membros da União Europeia.
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 17 de fevereiro de 2016.
A Presidente da Assembleia Legislativa, Ana Luísa Luís.»
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 5/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2016, SÉRIE I DE 2016-03-28
Resolve reafirmar a importância do compromisso dos Açores no projeto europeu
Plano de Estudos da Licenciatura em Serviço Social da Universidade dos Açores
- DESPACHO N.º 4140/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 57/2016, SÉRIE II DE 2016-03-22
Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social da Universidade dos Açores
Deserto: Aberto Concurso para 10 Enfermeiros Por 3 Anos a Termo Certo em Mobilidade – Ilha do Pico, Açores
Este concurso ficou deserto, veja aqui.
Prazo de 10 dias úteis. Termina a 01/04/2016.
«(…) O recrutamento é destinado apenas aos trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido, nos termos do n.º 3 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014 de 20 de junho(…)
Não podem ser admitidos candidatos que não possuam vínculo de emprego público por tempo indeterminado e que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria em referência e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no Quadro Regional de Ilha do Pico idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o procedimento. (…)»
- AVISO N.º 20/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 55/2016, SÉRIE II DE 2016-03-18
Procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho, da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo pelo período de 3 anos, afetos à Unidade de Saúde de Ilha do Pico
Este concurso ficou deserto, veja aqui.