Circular Informativa Conjunta ACSS / INFARMED: Financiamento centralizado para a Atrofia Muscular Espinhal – Esclarecimento Posted on 02/07/201902/07/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Circular Normativa ACSS: Documentos e Registos Médicos a utilizar na recolha de informação clínica, codificação de diagnósticos adicionais e procedimentos de codificação obrigatória Posted on 02/07/201902/07/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Médicos: Escolha de vagas para Medicina Geral e Familiar – ACSS Posted on 18/06/201918/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Circular ACSS: Regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde, no âmbito de um projeto-piloto a decorrer durante o ano de 2019 Posted on 17/06/201917/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Poderes e Competências do Conselho Diretivo da ACSS Posted on 05/06/201905/06/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Determina que a ACSS, em articulação com as ARS, mantém a responsabilidade pela coordenação do Plano Estratégico do Baixo Carbono e do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública no Ministério da Saúde e estabelece disposições Posted on 31/05/201931/05/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Norma DGS/ACSS/Infarmed/INSA/SPMS: Dispensa direta ao público dos dispositivos de diagnósticos in vitro destinados ao rastreio da infeção por vírus da imunodeficiência humana (VIH) Posted on 30/05/201930/05/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
