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Número 1 da Newsletter Mensal da ACSS: “Tempos Médios de Resposta no SNS”

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Informação do Portal da Saúde:
Tempos Médios de Resposta no SNS
 
Número 1 da newsletter mensal da ACSS divulga dados a abril de 2016. Consulte!
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) divulga o primeiro número da newsletter mensal “Tempos Médios de Resposta no SNS”, com dados a abril de 2016, relativos aos tempos de resposta praticados no Serviço Nacional de Saúde (SNS).A análise dos dados poderá ser complementada através da consulta à área dos tempos de espera do Portal do SNS, onde se apresentam os resultados por hospital e por especialidade.
A publicação inclui informação, por região e unidade hospitalar, relativa aos tempos médios de resposta e ao tempo máximo de resposta garantido no SNS para primeira consulta hospitalar e cirurgia programada.De acordo com a ACSS, o objetivo principal é o de reforçar a transparência e a prestação de informação pública sobre os tempos de resposta do SNS, procurando através da sua divulgação contribuir para um maior conhecimento dos cidadãos sobre o SNS, e simultaneamente obter ganhos de eficiência traduzidos numa melhoria, a médio-prazo, dos tempos de resposta das instituições e estabelecimentos de saúde do SNS.
Para saber mais, consulte:

Informação da ACSS:

ACSS divulga “Tempos Médios de Resposta no SNS”

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) divulgou hoje, 2 de junho, o primeiro número da newsletter “Tempos Médios de Resposta no SNS”.

A publicação, de periodicidade mensal, apresenta os tempos de resposta praticados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), por região e unidade hospitalar, para Primeira Consulta e Cirurgia Programada, e encontra-se disponível no Portal do SNS e na página eletrónica da instituição.

Os dados divulgados, e referentes ao período de fevereiro a abril de 2016, indicam que, a média nacional de cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantida (TMRG) se situa nos 73% para a primeira consulta hospitalar, comparativamente aos 90% observados nas cirurgias programadas.

Com o objetivo de reforçar a transparência e a prestação de informação pública, a divulgação da newsletter contribui para um maior conhecimento do cidadão sobre o sistema de saúde português, bem como, uma melhoria, a médio-prazo, dos tempos de resposta das instituições e estabelecimentos de saúde do SNS.

Poderá aceder aqui à newsletter “Tempos Médios de Resposta no SNS”

Nomeação do Coordenador da Unidade de Gestão da Conta do Medicamento e dos Dispositivos Médicos – ACSS

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Inclui Síntese Curricular.

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Extinção da Unidade de Gestão de Informação | Criação da Unidade de Gestão da Conta do Medicamento e dos Dispositivos Médicos – ACSS

Nomeação da Coordenadora da Unidade de Orçamento e Controlo – ACSS

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Inclui Síntese Curricular.

Circular ACSS: Operacionalização do Programa de Incentivo à Realização de Atividade Cirúrgica no SNS

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Circular dirigida às Administrações Regionais de Saúde (ARS), Unidades Locais de Saúde EPE, Hospitais EPE, SPA, PPP e entidades convencionadas no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)

Circular Normativa n.º 12 ACSS de 19/05/2016
Operacionalização do programa de incentivo à realização de atividade cirúrgica no SNS e responsabilização financeira do hospital de origem – Regras e procedimentos

Veja também:

Tag SIGIC

Circular Normativa ACSS: Pagamento às Equipas de Profissionais de Saúde – Esclarecimentos Sobre a Atualização à Tabela de Preços do SIGIC

SIGIC: Nova Alteração ao Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional

SIGIC: Alteração ao Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional

Informação da ACSS:

ACSS estabelece regras para incentivos à realização de cirurgias no SNS

A ACSS publicou, através da Circular Normativa nº 12/2016, de 19 de maio, as regras e procedimentos necessários à implementação do Programa de Incentivo à Realização de Atividade Cirúrgica no SNS, com início em maio, no âmbito do Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA).

Através deste Programa pretende-se melhorar a capacidade de resposta cirúrgica dos hospitais públicos, assente no princípio da Gestão Partilhada de Recursos no SNS (GPR_SNS), de forma a atingir os seguintes objetivos específicos:

•       Melhorar os tempos de resposta no acesso à cirurgia programada;
•       Rentabilizar a capacidade cirúrgica instalada na rede de estabelecimentos públicos;
•       Criar mecanismos competitivos para realização de atividade cirúrgica no SNS;
•       Aumentar a produtividade das instituições do SNS.

A Circular Normativa nº 12/2016 antecipa a possibilidade dos utentes com necessidades cirúrgicas poderem ser transferidos para outros hospitais do SNS “aos três meses para situações classificadas como prioridade normal, não oncológicas” (até aqui era aos quatro meses) e mantém o prazo de transferência para os convencionados nos 6 meses e 23 dias para a prioridade normal.

Adicionalmente, esta Circular determina os procedimentos associados à transferência de utentes e as regras de pagamento aos hospitais envolvidos, assegurando que as unidades que inscrevem os utentes em lista são responsáveis financeiramente pelas intervenções cirúrgicas e que os hospitais que realizam a atividade são devidamente remunerados.

Circular ACSS: Operacionalização do Despacho Ministerial Relativo à Celebração ou Renovação de Contratos de Trabalho nos Hospitais e ULS

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Circular dirigida a Conselhos Diretivos das Administrações Regionais de Saúde, IP; Conselhos de Administração dos Estabelecimentos e Unidades de Saúde do Serviço Nacional de Saúde.

Circular Informativa n.º 20 ACSS de 06/05/2016
Contratação ou renovação de contratos de trabalho pelos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde com a natureza de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde – regime excecional previsto no Despacho n.º 5911-C/2016, de 3 de maio
– Formulário

Veja as relacionadas:

Despacho n.º 5911-C/2016 – A Celebração ou Renovação de Contratos de Trabalho nos Hospitais e ULS Vai Depender de Prévia Autorização do Governo

Cessação da Nomeação do Coordenador da Unidade de Orçamento e Controlo – ACSS

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