Documento: Plano Estratégico 2015-2017 – Missão e Visão da ACSS

ACSS divulga Plano Estratégico 2015-2017

O Plano Estratégico definido pela ACSS para o triénio 2015-2017, divulgado esta quarta-feira (17/02), tem o objetivo de garantir um funcionamento mais eficaz, eficiente e capaz de cumprir os objetivos.

O plano incorpora uma redefinição da Missão e Visão da ACSS, tendo em conta cinco principais eixos: sustentabilidade; eficiência; transparência e rigor na informação; qualidade e acesso e recursos humanos.

Num cenário futuro a missão e a visão da ACSS passam por “incluir temas como a integração da visão do SNS, a promoção da inovação e eficiência, a disponibilização de informação do sector e a relação com a SPMS” e as Administrações Regionais de Saúde.

Pode consultar o Plano Estratégico ACSS 2015-2017 aqui.

Circular Informativa ACSS: Convite à Participação no Programa SIMPLEX

Circular dirigida a Conselhos de Administração, dirigentes e trabalhadores da Administração Pública.

«ASSUNTO: Convite à participação no programa SIMPLEX

O Governo tem em elaboração o novo programa SIMPLEX com o objetivo de melhorar e tornar mais simples a vida dos cidadãos e das empresas no seu relacionamento com o Estado. Nesta fase, torna-se fundamental recolher todas as contribuições úteis, não só de quem necessita de recorrer à administração pública, mas sobretudo de quem aqui trabalha todos os dias, motivado por prestar o melhor serviço ao cidadão.

Com este objetivo, o Ministério da Saúde apela a todos os dirigentes das instituições por ele tuteladas, a difundir o convite a todos os funcionários em funções públicas, para que estes se sintam motivados a participar no processo de construção do novo SIMPLEX, através do envio de ideias e/ou propostas que contribuam para melhorar os procedimentos existentes e que respondam às necessidades de quem utiliza serviços públicos, até 20 de março, para participa@simplex.gov.pt .

Solicita-se a divulgação da Carta Simplex em anexo para todos trabalhadores do Estado.

A Presidente do Conselho Diretivo

(Marta Temido)»

Circular Informativa n.º 7 ACSS de 15/02/2016
Convite à participação no programa SIMPLEX
Carta SIMPLEX

Informação do site da ACSS:

Trabalhadores da função pública são convidados a participar no novo SIMPLEX

A ACSS divulgou hoje (17/02) a Circular Informativa nº7 junto das Administrações Regionais de Saúde, Hospitais e Centros de Saúde, com o objetivo de mobilizar os funcionários da administração pública a participar na formação do novo Programa Simplex, tendo como mote “simplificar e agilizar a relação das pessoas e das empresas com os serviços públicos”. Os dirigentes e trabalhadores da função pública são convidados a apresentar ideias, propostas e sugestões. Juntamente com a circular é divulgada a carta da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Carolina Ferra, e da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca.

De acordo com esta circular, as propostas devem ser enviadas, até 20 de março, para o endereço de correio eletrónico disponibilizado para o efeito – participa@simplex.gov.p –, sendo que também é possível participar, identificar problemas e dar sugestões através da página da internet www.simplex.gov.pt.

O Programa SIMPLEX 2016 pretende “dar resposta às necessidades de cidadãos e empresas na sua interação com o Estado, tornando-a mais simples e ágil”.

Circular n.º7/2016/Assess. Comun./ACSS

Carta da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Veja a notícia do DN:

Até dia 20, todos os funcionários públicos podem participar. Na saúde, o convite já foi feito. José Carlos Nascimento admite que esta área quase precisa de um programa próprio.

Uma criança vai à urgência de um hospital e os pais saem com um pedido de consulta de dermatologia desse médico. Mas a consulta não é marcada. São os pais que têm de ir marcá-la pessoalmente a outro hospital, apesar de essa unidade pertencer ao mesmo grupo.

Casos como este – ou em que se falta a uma consulta porque foi marcada para daí a um ano, os múltiplos cartões emitidos pela ADSE, ou as cédulas profissionais que têm de ser assinadas à mão – dificultam a vida de quem trabalha e dos cidadãos. É por isso que o Ministério da Saúde decidiu desafiar os funcionários a fazer propostas para o novo SIMPLEX, porque são eles que “trabalham todos os dias na administração pública”. Todos podem dar propostas até dia 20 de março.

A construção do programa para acabar com a burocracia está aberto a todos: está a decorrer a volta SIMPLEX em várias autarquias, os cidadãos podem escrever as suas sugestões e reclamações e agora o Governo lançou um desafio a todos os funcionários públicos. Na área da saúde, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) enviou uma circular aos serviços de saúde para “recolher contribuições úteis” que possam ajudar a prestar um melhor serviço ao cidadão. Para o efeito, podem usar o mail participa@simplex.gov.pt.

José Carlos Nascimento, adjunto do gabinete do ministro da Saúde para a área das tecnologias da informação, explica ao DN que o modelo e a participação são abertos a todos, mas sabemos que a inclusão dos funcionários públicos é fundamental, porque são eles que lidam com os problemas no terreno, estão em contacto direto com os cidadãos”. Acredito que quem trabalha nos serviços possa dar contributos muito importantes”.

Atualmente já chegaram inúmeros contributos em diversas áreas, embora, admite, “a saúde justifique uma intervenção própria, um programa simplex só para a saúde”. E dá exemplos: “As cédulas profissionais não são trabalhadas por via eletrónica, têm de ser assinadas uma a uma”, conta. Outros casos, por exemplo, são as burocracias para os pagamentos à ADSE ou o reenvio frequente de cartões aos beneficiários.

Os responsáveis do programa vão continuar a recolher ideias. “Vamos reunir com todos os organismos da Saúde, desde o INEM, ao Infarmed, Instituto Português do Sangue e da Transplantação ou as próprias regiões de saúde”, frisa José Carlos Nascimento.

Centro do SNS e outras medidas

Neste momento já há medidas em curso para simplificar o Serviço Nacional de Saúde. José Carlos Nascimento dá o exemplo do Centro de Contacto do SNS, que irá substituir também a linha Saúde 24, mas que possivelmente só irá abrir concurso já no próximo ano.

“Este centro será uma espécie de front office que vai permitir ao cidadão navegar no sistema, marcando consultas, exames, sabendo para onde se deve dirigir e quais as unidades com menores tempos de espera”, exemplifica, tendo por base a já falada liberdade de escolha dos serviços, com apoio do médico de família. Para isso, “haverá o Sistema Integrado de Gestão de Doentes (SIGA), que vai gerir a circulação nos cuidados primários, hospitalares ou continuados.”

Em curso está o registo de saúde eletrónico e a Plataforma de Dados da Saúde, trabalhados pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. Até agora, já reunia informação relevante sobre o cidadão, nomeadamente dados clínicos, e estava progressivamente a integrar todos os atos médicos realizados, como dados de consultas, análises e ainda exames complementares de diagnóstico e terapêutica.

“Terá de ser generalizado. Um cidadão que esteja noutro ponto do país tem de ter acesso à sua informação clínica, quer vá a uma unidade pública ou privada. Há ainda muitos passos a dar, porque os hospitais para já ainda só são obrigados a disponibilizar as notas de alta”. O portal do SNS, com dados e informação como os tempos de espera, “além de visar a transparência vai promover a competição e a melhoria dos resultados”.

Circular Informativa Conjunta ACSS Infarmed SPMS: Processo de Aquisição Centralizada

Esta Circular apenas foi publicamente divulgada hoje, 15/02/2016.

Tem como objetivo a Divulgação Geral.

Circular Informativa Conjunta ACSS Infarmed SPMS n.º 1 de 12/02/2016
Processo de aquisição centralizada

Veja também:

Ministério da Saúde Centraliza na SPMS Todas as Aquisições de Bens e Serviços do SNS

Categorias de Bens e Serviços Específicos da Área da Saúde para os CPA da SPMS

Circular Normativa ACSS: Extinção da Redução Remuneratória na AP – Acréscimo de Custos com Subsídio de Férias

Circular dirigida a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde.

Circular Normativa n.º 4 ACSS de 10/02/2016
Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro (Extinção da Redução Remuneratória na AP) – Acréscimo de custos com subsídio de férias

Veja também:

Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro – Extinção da Redução Remuneratória na Administração Pública

Circular Normativa ACSS: Pagamento às Equipas de Profissionais de Saúde – Esclarecimentos Sobre a Atualização à Tabela de Preços do SIGIC

Circular dirigidas às Instituições do Serviço Nacional de Saúde.

Circular Normativa n.º 1 ACSS de 08/02/2016
Pagamento às equipas de profissionais de saúde – Esclarecimentos relativos à última atualização à tabela de preços do SIGIC, Portaria n.º 271/2012, de 4 de Setembro

Veja também:

Tag SIGIC

SIGIC: Nova Alteração ao Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional

SIGIC: Alteração ao Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional

Circular Normativa ACSS: Valor de Taxas Moderadoras a Praticar em 2016

Circular dirigida às ARS, Hospitais e ULS.

Revogada – Circular Normativa n.º 3 ACSS de 08/02/2016 – Revogada, veja aqui
Valor de taxas Moderadoras a praticar em 2016

Veja também:

Tag Taxa Moderadora

Circular ACSS: Comunicação de Taxas Moderadoras à Autoridade Tributária e Aduaneira, Relativas ao ano de 2015

Norma ACSS: Operacionalização do Pagamento de Taxas Moderadoras na Interrupção de Gravidez

Valores das Taxas Moderadoras na Interrupção Voluntária da Gravidez

Alteração aos Critérios de Verificação da Condição de Insuficiência Económica Para Isenção de Taxas Moderadoras no SNS

Alteração ao Regime de Taxas Moderadoras e à Aplicação dos Regimes Especiais de Benefícios

Atualização do Valor de Taxas Moderadoras de Acordo com o Índice de Inflação – ACSS

Concurso Para Técnico Superior de Contabilidade da ACSS: Lista de Ordenação Final

Veja a abertura:

Abertos 2 Concursos Para Técnico Superior – ACSS