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EEA Grants: Programa Iniciativas de Saúde Pública – Reunião a 29/07 com os Promotores de Projeto Financiados – ACSS

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« A Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS, I.P.), na qualidade de operador do Programa Iniciativas de Saúde Pública (EEA Grants: PT06) organiza no próximo dia 29 de junho, no auditório Tomé Pires do INFARMED, um encontro com todos os promotores de projeto financiados.

O encontro servirá para apresentar os 26 projetos e esclarecer as regras de reporte financeiro, técnico-científico e em matéria de comunicação no âmbito dos EEA Grants.

São 12 milhões de euros que visam apoiar a intervenção e investigação na área da saúde em Portugal e cujos contratos de concessão já foram assinados. O “Programa Iniciativas de Saúde Pública – EEA Grants PT 06” financia 26 projetos em quatro áreas prioritárias: “Nutrição”, “Saúde mental”, “Doenças transmissíveis” e “Sistemas de informação”.

Estará presente uma representante dos países doadores do Norwegian Institute for Public Health, Rui Santos Ivo, Presidente do Conselho Diretivo da ACSS, I.P., bem como a Bastonária da Ordem dos Nutricionistas e Diretor do Programa Nacional para Saúde Mental. A sessão de encerramento vai contar com a presença do Ministro da Saúde, Paulo Moita de Macedo.

O concurso do Ministério da Saúde aos fundos do Programa Iniciativas de Saúde Pública (EEA Grants, PT06) e as áreas definidas como prioritárias estão em harmonia com os objetivos do Ministério para a promoção da investigação e do conhecimento no setor da Saúde procurando dar resposta às necessidades em saúde, bem como em linha com os Programas Nacionais para a Infeção VIH/SIDA, para a Promoção da Alimentação Saudável e para a Saúde Mental, entre outros, coordenados pela Direção-Geral da Saúde.

Consulte aqui o programa da reunião.

Breve descrição dos 26 projetos financiados.  »

Informação Económico-Financeira do SNS de 2014 Disponível para Consulta – ACSS

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A Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS, I.P.) informa que estão já disponíveis os dados económico-financeiros do SNS relativos a 2014.

A informação encontra-se disponível para consulta no microsite de monitorização do SNS – áreas debenchmarking e monitorização mensal – disponível aqui.

Norma ACSS: Informação de Suporte ao Processo de Consolidação de Contas Mensal do Exercício de 2015

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Dirigida a todas as entidades do Sistema Nacional de Saúde (SNS).

Circular Normativa n.º 10 ACSS de 16/06/2015
Consolidação de contas do Serviço Nacional de Saúde – informação de suporte ao processo de consolidação de contas mensal do exercício de 2015.

Registo de Profissionais das Terapêuticas Não Convencionais – ACSS

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« Com a entrada em vigor, em 11 de junho de 2015, das portarias n.º 172-B a F/2015, de 5 de junho, que aprovam os ciclos de estudos especiais de acupunctura, fitoterapia, naturopatia, osteopatia e quiropraxia, ficaram reunidas as condições para iniciar o processo de registo dos profissionais que à data da sua entrada em vigor, se encontrem a exercer atividade em alguma daquelas áreas, tal como prevê o artigo 19º da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que veio regulamentar a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação das terapêuticas não convencionais.

Para o efeito, a ACSS, I.P. dá início ao projeto de registo, disponibilizando em plataforma própria, através da qual os profissionais de acupunctura, fitoterapia, naturopatia, osteopatia e quiropraxia que se encontravam a exercer aquando da entrada em vigor da referida n.º Lei 71/2013, de 2 de setembro, poderão submeter à ACSS, I.P. os pedidos para atribuição de cédula profissional.

Os pedidos devem ser submetidos, com toda a documentação digitalizada, através da plataforma disponível através do seguinte endereço: http://workflow.acss.min-saude.pt/tnc.aspx .

Para o efeito, deverá ser efetuado um pré-registo, sendo subsequentemente disponibilizado um nome de utilizador e uma password.

Caso se candidatem a mais do que uma área, devem enviar um pedido por cada profissão, devendo ser utilizadas as mesmas credenciais de acesso (nome de utilizador e password).

As dúvidas ou qualquer dificuldade decorrente da utilização da plataforma deverão ser enviadas para tnc_esclarecimentos@acss.min-saude.pt .

Para quaisquer outros esclarecimentos poderá ser utilizado o endereço indicado ou contactada a Equipa de Terapêuticas Não Convencionais:

Alterações e Lista Final de Júri de Especialidades Médicas – ACSS

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Novo Concurso para 65 Médicos (Anestesiologia, Medicina Interna, Radiologia) – ACSS

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Nomeação de Júris e Alterações – Várias Especialidades Médicas – ACSS

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