2016

Posted on 28/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 4164/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2016, SÉRIE II DE 2016-03-28
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de otorrinolaringologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
AVISO N.º 4165/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2016, SÉRIE II DE 2016-03-28
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica – área de exercício hospitalar
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 543/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2016, SÉRIE II DE 2016-03-28
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Redução de horário de trabalho de médicos

DESPACHO (EXTRATO) N.º 4321/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2016, SÉRIE II DE 2016-03-28
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Progressão na categoria do Dr. Fernando Miguel Ribeiro de Jesus
AVISO N.º 4162/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2016, SÉRIE II DE 2016-03-28
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de três assistentes de neurologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
AVISO (EXTRATO) N.º 4163/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2016, SÉRIE II DE 2016-03-28
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Classificação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de oncologia médica
DESPACHO (EXTRATO) N.º 4323/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2016, SÉRIE II DE 2016-03-28
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Acumulação de funções
DESPACHO (EXTRATO) N.º 4325/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2016, SÉRIE II DE 2016-03-28
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Acumulação de funções

DESPACHO (EXTRATO) N.º 4327/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2016, SÉRIE II DE 2016-03-28
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Acumulação de funções
DESPACHO (EXTRATO) N.º 4328/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2016, SÉRIE II DE 2016-03-28
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Regime de trabalho a tempo parcial

DELIBERAÇÃO N.º 540/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2016, SÉRIE II DE 2016-03-28
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Transição para o regime das 40 horas
DELIBERAÇÃO N.º 541/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2016, SÉRIE II DE 2016-03-28
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Transição para o regime das 40 horas
DELIBERAÇÃO N.º 542/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2016, SÉRIE II DE 2016-03-28
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Transição para o regime das 40 horas

Médicos: Acumulações de Funções e Dispensa de Prestação de Serviço de Urgência em 24/03/2016

Posted on 24/03/201604/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 535/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 59/2016, SÉRIE II DE 2016-03-24
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 354/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
  Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
  
  Retificação à deliberação (extrato) n.º 535/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de março de 2016
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 536/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 59/2016, SÉRIE II DE 2016-03-24
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 528/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 59/2016, SÉRIE II DE 2016-03-24
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 529/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 59/2016, SÉRIE II DE 2016-03-24
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 530/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 59/2016, SÉRIE II DE 2016-03-24
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Acumulação de funções privadas

Listas Finais de Concursos Médicos, Colocação de Internos, Acumulação de Funções em 08/03/2016

Posted on 08/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 3083/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Cirurgia Geral, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
AVISO N.º 3084/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Gastrenterologia, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
AVISO N.º 3085/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Pneumologia, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
AVISO N.º 3086/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Oncologia Médica, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
AVISO N.º 3087/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-0873807235
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Ginecologia/Obstetrícia, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
AVISO N.º 3088/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Cirurgia Vascular, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
AVISO N.º 3089/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de Cardiologia, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 8 de outubro
AVISO N.º 3090/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Nefrologia, a que se reporta o aviso n.º 11571-A/2015, de 08/10
AVISO N.º 3095/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois lugares de Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 368/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Colocação de médicos internos da especialidade
DELIBERAÇÃO N.º 364/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de funções privadas, Assistente Graduada de Radiologia, Dr.ª Maria da Graça Alves Afonso

4 Listas Finais de Concursos Médicos e Acumulações de Funções em 07/03/2016

Posted on 07/03/201631/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 3031/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos, devidamente homologada por deliberação do conselho de administração da Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A., relativa ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho no Hospital de Braga-PPP para a categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral da carreira médica hospitalar
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 344/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/2016, SÉRIE II DE 2016-03-31
  Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.
  
  Retificação do Aviso n.º 3031/2016 publicado pela Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A., no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de março de 2016
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 327/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 58/2016, SÉRIE II DE 2016-03-23
Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.

Retificação do Aviso n.º 3031/2016 publicado pela Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A., no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de março de 2016, que torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativas à identificação dos instrumentos que autorizaram a sua abertura

Aviso n.º 3030/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos, devidamente homologada por deliberação do conselho de administração da Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A., relativa ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho no Hospital de Braga-PPP para a categoria de assistente graduado sénior de Neurologia da carreira médica hospitalar
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 301/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 54/2016, SÉRIE II DE 2016-03-17
  Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.
  
  Retificação do Aviso n.º 3030/2016

Deliberação n.º 348/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos

Anúncio n.º 82/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar da especialidade de cardiologia, da carreira médica e especial médica hospitalar

Deliberação (extrato) n.º 343/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de Funções – Sara Mesquita Rua

Deliberação (extrato) n.º 344/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de Funções com a CLIOVAR – António Vítor Bebiano

Deliberação (extrato) n.º 346/2016 – Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de Funções com a Clínica Médico-Cirúrgica de S. João de Loure – António Vítor Bebiano

Médicos: 3 Listas Finais, Redução de Horário, Acumulação e Contrato em 01/03/2016

Posted on 01/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 2730/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos, devidamente homologada por deliberação do Conselho de Administração da ESCALA BRAGA – Sociedade Gestora do Estabelecimento S. A., relativa ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um (1) posto de trabalho no Hospital de Braga – PPP para a categoria de assistente graduado sénior de Anestesiologia da carreira médica hospitalar
AVISO N.º 2687/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Lista de Classificação Final Homologada para a Categoria de Assistente Graduado Sénior da Especialidade de Ortopedia
AVISO N.º 2688/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.

Lista de Classificação Final Homologada para a Categoria de Assistente Graduado Sénior da Especialidade de Anestesiologia

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 281/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Redução de horário de Nuno do Carmo Rodrigues
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 282/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Acumulação de funções privadas de Gonçalo Nuno Gens Moura Ramos

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 284/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Redução de horário de trabalho de médico
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 285/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 42/2016, SÉRIE II DE 2016-03-01
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com médico

Retificação. Concursos Médicos Abertos, Listas Finais, e Júris em 20/11/2015

Médicos: Concursos Abertos, Listas Finais, Alterações de Júri, Retificações, Transições, Acumulações, Contratos em 29/02/2016

Posted on 29/02/201626/08/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 2601/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Lista de classificação final do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Neurorradiologia
DELIBERAÇÃO N.º 270/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Acumulação de funções públicas, assistente de pediatria médica, Dr.ª Carla Isabel Pires Mendonça
AVISO N.º 2584/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 31 de Medicina Geral e Familiar, publicada no Diário da República, n.º 156, 2.ª série, de 12 de agosto de 2015, através do Aviso n.º 8861/2015
AVISO N.º 2583/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Alteração da constituição do júri n.º 8 de Pediatria
AVISO N.º 2582/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2, da especialidade médica de Imuno-Hemoterapia
AVISO N.º 2581/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 6, da especialidade médica de Anestesiologia
AVISO N.º 2580/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 14, da especialidade médica de Cirurgia Geral
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 865/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2016, SÉRIE II DE 2016-08-26
  Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
  
  Autoriza a retificação do Aviso n.º 2580/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 29 de fevereiro, relativo à homologação da lista de classificação final do júri n.º 14 de Cirurgia Geral – ARS Norte
AVISO N.º 2579/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 16, da especialidade médica de Anestesiologia
AVISO N.º 2578/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 10, da especialidade médica de Anestesiologia
AVISO N.º 2577/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 12, da especialidade médica de Anestesiologia
AVISO N.º 2576/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 5, da especialidade médica de Cirurgia Geral
AVISO N.º 2575/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 4, da especialidade médica de Cirurgia Geral
AVISO N.º 2574/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 7, da especialidade médica de ginecologia/obstetrícia
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 672/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
  Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
  
  Retificação do aviso n.º 2574/2016
AVISO N.º 2573/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 1, da especialidade médica de Pediatria
AVISO N.º 2572/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 9
AVISO N.º 2571/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 4, da especialidade médica de Cardiologia
AVISO N.º 2570/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 5, da especialidade médica de Ginecologia/Obstetrícia
AVISO N.º 13/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Faial

Concurso para Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional da Ilha do Faial, afeto à Unidade de Saúde da Ilha do Faial, ao abrigo do n.º 4 da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 273/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Acumulação de Funções – Tiago Manuel Venâncio Meirinhos
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 274/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Acumulação de funções – Manuel Santos Mariano
AVISO N.º 2593/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica, da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
DELIBERAÇÃO N.º 275/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria do Dr. Carlos Manuel Alves Rodrigues
AVISO (EXTRATO) N.º 2595/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Denúncia de relação contratual Dr.ª Maria Isabel Duarte Alves

AVISO N.º 2598/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica da carreira médica, do mapa de pessoal do CHLC, E. P. E.
AVISO (EXTRATO) N.º 2599/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Nomeação na sequência de procedimento concursal, como assistente graduada sénior de anestesiologia
AVISO (EXTRATO) N.º 2600/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Transição para a categoria de Assistente Graduado
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 276/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2016, SÉRIE II DE 2016-02-29
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.

Exonerado da função pública, a seu pedido, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, o Assistente Graduado Hospitalar Dr. Vítor Manuel Pinto Batista

Retificação: Nomeação dos Júris da Especialidade de Medicina Geral e Familiar – ACSS

Retificação: Concursos Médicos Abertos, Listas Finais, Listas de Júri e Concurso Deserto em 12/01/2016

Retificação: Concursos Médicos Abertos, Listas Finais, Concurso Deserto e Júri em 21/10/2015

ACSS: Esclarecimento Acerca do Exercício em Acumulação de Funções em Direção e Chefia

Posted on 30/03/201530/03/2015 by A Enfermagem e as Leis

Circular Informativa n.º 15 ACSS de 25/03/2015
Esclarecimento no âmbito da instrução e gestão de processos das entidades convencionadas.

Transcrevemos:

«PARA: Administrações Regionais de Saúde, I., Entidades convencionado para a prestação de cuidados de saúde

ASSUNTO: Esclarecimento no âmbito da instrução e gestão de processos das entidades convencionadas

Considerando a necessidade de atualizar e uniformizar procedimentos no âmbito da gestão dos processos de convenção e de proceder ao esclarecimento de dúvidas suscitadas pelas próprias entidades convencionadas e do Setor Social, a propósito do exercício em acumulação de funções ou atividades públicas e privadas, esclarece-se que:

Tanto para o regime das incompatibilidades previsto no Decreto-Lei n.º 97/98, de 18 de abril, como o previsto no Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro, deve ser interpretado como respeitando apenas ao exercício de cargos de direção técnica em entidades convencionadas ou do Setor Social, quando os profissionais sejam trabalhadores com funções de direção e chefia no âmbito dos estabelecimentos ou serviços do Serviço Nacional de Saúde e os mesmos estejam devidamente autorizados à acumulação de funções nos termos legais.
Para os profissionais de saúde não vinculados ao Serviço Nacional de Saúde, entende-se que daquele regime não resulta qualquer restrição ao exercício de atividade, como trabalhador ou prestador de serviços, em um ou mais estabelecimentos privados ou do Setor Social, com ou sem convenção com o Ministério da Saúde, desde que os respetivos horários de trabalho não sejam sobreponíveis.

O Presidente do Conselho Diretivo

(Rui Santos Ivo)»