Norma ACSS: Apuramento da Despesa com Prestações de Saúde Efetuadas a Trabalhadores da Administração Local

Posted on 06/10/2015 by A Enfermagem e as Leis

Norma dirigida às ARS, Hospitais, Centros Hospitalares do SNS e Unidades Locais de Saúde.

Circular Normativa n.º 17 ACSS de 02/10/15
Apuramento da despesa com prestações de saúde efetuadas a trabalhadores da administração local

Veja também, por nós publicada:

Posted on 28/09/2015 by A Enfermagem e as Leis

Norma dirigida aos Hospitais, Centros Hospitalares do SNS e Unidades Locais de Saúde.

Circular Normativa n.º 14 ACSS de 09/09/2015
Apuramento das prestações de saúde prestadas a trabalhadores da Administração Local

Áreas de Conhecimento, Conteúdos Programáticos e Carga Horária dos Cursos de Promoção de Bombeiros Profissionais da Administração Local

Posted on 20/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 7944/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 139/2015, SÉRIE II DE 2015-07-20
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Local e da Administração Interna

Define as áreas de conhecimento, conteúdos programáticos e carga horária dos cursos de promoção de Bombeiros Profissionais da Administração Local

DESPACHO N.º 1402/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2015, SÉRIE II DE 2015-02-11
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Fixa a distribuição do contingente de estagiários pelas entidades promotoras no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local