Permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo Posted on 01/07/201902/07/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Determina que a ACSS, em articulação com as ARS, mantém a responsabilidade pela coordenação do Plano Estratégico do Baixo Carbono e do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública no Ministério da Saúde e estabelece disposições Posted on 31/05/201931/05/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Notificação dos candidatos aos procedimentos concursais restritos a profissionais abrangidos pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários na Administração Pública, para efeitos do exercício de audiência dos interessados – Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil Posted on 18/04/201918/04/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lei da Paridade – Regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública Posted on 28/03/201912/11/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Informação da 1ª Reunião da Rede Colaborativa: “Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020 Posted on 11/03/201911/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Novas Perguntas Frequentes (FAQ) – Atualização da base remuneratória da Administração Pública Posted on 20/02/201920/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Salário Mínimo na Administração Pública passa para 635 euros Posted on 20/02/201920/03/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
