Alteração do Curso de Licenciatura em Enfermagem – UTAD Posted on 04/09/201904/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alterações ao Código do Trabalho e ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social Posted on 04/09/201904/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Código do Trabalho: Reforço da proteção na parentalidade Posted on 04/09/201903/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública Posted on 02/09/201902/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração de denominação da «Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa» para «Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa – Lisboa» Posted on 02/09/201902/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde Posted on 28/08/201928/08/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação Posted on 28/08/201928/08/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
