Altera o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa Posted on 18/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2019 | Perfis de consumo, de produção e de autoconsumo aplicáveis em 2019 |Primeira alteração ao Regulamento Tarifário do Setor Elétrico – ERSE Posted on 18/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados Posted on 14/01/201914/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o regime de proteção dos animais utilizados para fins científicos Posted on 10/01/201910/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Regulamento de Creditação de Formação Anterior e de Experiência Profissional da Universidade do Porto Posted on 10/01/201910/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lista dos trabalhadores da ACSS que reuniram os requisitos necessários à alteração obrigatória de posição remuneratória Posted on 09/01/201915/01/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Arrendamento ou subarrendamento habitacional | Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares | Gestão da aeronavegabilidade permanente e manutenção dos helicópteros ligeiros | Mecanismo para o pagamento das indemnizações pela morte das vítimas da derrocada ocorrida em Borba Posted on 09/01/201909/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
