Alteração da Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Doutoramento em Ciências Biomédicas IHMTUNL Posted on 07/01/201907/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração à Portaria que regula o licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, a transferência da localização de farmácias e seus custos Posted on 03/01/201903/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Modelo de governação para a implementação da faturação eletrónica nos contratos públicos – Alteração ao Código dos Contratos Públicos (CCP) Posted on 28/12/201828/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação Posted on 28/12/201828/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o regime jurídico que estabelece os requisitos de acesso e de exercício da atividade de intermediário de crédito e da prestação de serviços de consultoria Posted on 28/12/201828/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores Posted on 21/12/201821/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Psicologia – Universidade Católica Portuguesa Posted on 19/12/201819/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
