Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira – Alteração e Republicação Posted on 02/11/201802/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o Regulamento das Custas Processuais Posted on 29/10/201829/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos – Mestrados – da Universidade do Porto Posted on 22/10/201822/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração do Mestrado Integrado em Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa Posted on 19/10/201819/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice – Alteração e Republicação Posted on 16/10/201816/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o regime legal aplicável aos contratos celebrados à distância e aos contratos celebrados fora do estabelecimento comercial, completando a transposição da Diretiva (UE) 2015/2302 Posted on 15/10/201815/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o Estatuto da Aposentação, permitindo o acesso à aposentação antecipada por ex-subscritor Posted on 12/10/201812/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
