Projeto de portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP Posted on 16/07/201820/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, alargando a regulação aos setores do gás de petróleo liquefeito em todas as suas categorias, dos combustíveis derivados do petróleo e dos biocombustíveis Posted on 16/07/201816/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração do Doutoramento em Ciências e Tecnologias da Saúde – FMD Posted on 11/07/201811/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, o Regime Jurídico do Capital de Risco, do Empreendedorismo Social e do Investimento Especializado e as medidas de dinamização do mercado de capitais Posted on 09/07/201807/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regularização do estatuto jurídico das crianças e jovens de nacionalidade estrangeira acolhidos em instituições do Estado ou equiparadas Posted on 05/07/201805/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração à Lei da Nacionalidade: Alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território português Posted on 05/07/201805/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade Posted on 02/07/201802/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
