Altera o Regulamento de Segurança de Barragens e aprova o Regulamento de Pequenas Barragens Posted on 28/03/201828/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Código Penal integrando na previsão de qualificação do homicídio os crimes cometidos no âmbito de uma relação de namoro, bem como contra jornalistas no exercício de funções Posted on 27/03/201827/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração da Estrutura Orgânica da Direção-Geral da Saúde Posted on 23/03/201823/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho Posted on 19/03/201819/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais ocorridos em Portugal continental entre 17 e 24 de junho e 15 e 16 de outubro de 2017 – Alteração e Republicação Posted on 09/03/201809/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração da estrutura curricular do Doutoramento em Ciências de Enfermagem do ICBAS / UPorto Posted on 08/03/201808/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento Geral dos Primeiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto Posted on 08/03/201808/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →