- DECRETO-LEI N.º 40/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, SÉRIE I DE 2016-07-29
Altera o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, o Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, transpondo as Diretivas 2014/85/UE da Comissão, de 1 de julho, e 2015/653/UE da Comissão, de 24 de abril, que alteram os anexos I, II e III da Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro, relativa à carta de condução
Etiqueta: Alteração
Estatuto do Gestor Público
- Decreto-Lei n.º 39/2016 – Diário da República n.º 144/2016, Série I de 2016-07-28
Ministério das Finanças
Procede à terceira alteração ao Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março
Veja aqui a Legislação Consolidada relativa ao Estatuto do Gestor Público
Alteração ao Regulamento do Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação – Região Autónoma dos Açores
Republicação a partir da página 5 do documento.
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 5/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2016, SÉRIE I DE 2016-07-11
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação
Alterações ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira e Regulamento das Custas dos Processos Tributários
- DECRETO-LEI N.º 36/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 125/2016, SÉRIE I DE 2016-07-01
No uso da autorização legislativa concedida pelos artigos 179.º, 181.º e 182.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, altera o Código de Procedimento e de Processo Tributário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de outubro, o Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 413/98, de 31 de dezembro, e o Regulamento das Custas dos Processos Tributários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 29/98, de 11 de fevereiro
Alteração ao Regulamento dos Cargos de Direção da Universidade do Algarve
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 679/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2016, SÉRIE II DE 2016-06-27
Alteração ao Regulamento dos Cargos de Direção da Universidade do Algarve
Médicos: Concurso Aberto, 2 Listas Finais, 2 Concursos Desertos, Alteração de Júri, Período Experimental, Contrato, Transição AGS e Dispensa de Urgência em 24/06/2016
- AVISO N.º 7916/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Alteração do júri do procedimento concursal
- AVISO N.º 7917/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Procedimento simplificado para recrutamento de 1 Assistente de Cirurgia Maxilo-facial – Lista de classificação final
- AVISO N.º 7918/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Declara deserto o procedimento simplificado para recrutamento de um assistente hospitalar de gastrenterologia
- AVISO N.º 7920/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Declara deserto o procedimento simplificado para recrutamento de um Assistente Hospitalar de Neurologia
- AVISO N.º 7921/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Conclusão de período experimental de Assistente de Medicina Geral e Familiar
- AVISO (EXTRATO) N.º 7925/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Nuno Tiago de Almeida Ruano, assistente hospitalar de cirurgia geral
- AVISO N.º 60/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Transição da categoria de assistente para assistente graduado
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8292/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Progressão na categoria da Dr.ª Pureza Maria Gonçalves Dias Mateus
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 8293/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Pedido de dispensa de prestação de serviço de urgência da Dr.ª Graça Maria Belo Antunes, Assistente de Patologia Clínica
- AVISO N.º 7936/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral
- AVISO N.º 7937/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
CTFP como assistente graduada sénior – Dr.ª Esmeralda Dinis Carmo
- AVISO N.º 7938/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de patologia clínica da carreira médica – área de exercício hospitalar
- Retificação. Médicos: Concursos Abertos, Listas Finais, Alterações de Júri, Retificações, Transições, Acumulações, Contratos em 29/02/2016
