Alteração ao Código do Trabalho Restabelece os Feriados Nacionais

Posted on 01/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

LEI N.º 8/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 64/2016, SÉRIE I DE 2016-04-01
Assembleia da República

Procede à décima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, restabelecendo feriados nacionais

Alteração dos Valores das Taxas Moderadoras, Regras de Apuramento e Cobrança

Posted on 31/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

Saiu fora de horas.

PORTARIA N.º 64-C/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/2016, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-31
Finanças e Saúde

Segunda alteração à Portaria n.º 306-A/2011, de 20 de dezembro, que aprova os valores das taxas moderadoras previstas no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, bem como as respetivas regras de apuramento e cobrança

Veja também:

Posted on 30/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 4316/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, SÉRIE II DE 2016-03-30
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 5, da especialidade médica de Radiodiagnóstico

AVISO N.º 4319/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, SÉRIE II DE 2016-03-30
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Alteração à constituição do júri do procedimento concursal para assistente graduado sénior de Psiquiatria, aberto por Aviso n.º 11459/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 196 de 07 de outubro de 2015
AVISO N.º 4320/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, SÉRIE II DE 2016-03-30
Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Homologação de Lista Unitária de Ordenação Final

DELIBERAÇÃO N.º 558/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, SÉRIE II DE 2016-03-30
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Procedimento Concursal de médico para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para a categoria de Assistente Graduado Sénior – Anestesiologia – da carreira médica
DESPACHO (EXTRATO) N.º 4411/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, SÉRIE II DE 2016-03-30
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Acumulação de funções
DESPACHO (EXTRATO) N.º 4412/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, SÉRIE II DE 2016-03-30
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Acumulação de funções
DESPACHO (EXTRATO) N.º 4413/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, SÉRIE II DE 2016-03-30
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Redução do período normal de trabalho semanal

Posted on 21/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 16/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2016, SÉRIE I DE 2016-03-21
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/M, de 4 de novembro, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, o qual estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de desenvolvimento (FEEI), e respetivos programas operacionais (PO), para o período de programação 2014-2020

Veja também:

Posted on 04/03/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 3363/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 45/2016, SÉRIE II DE 2016-03-04
Universidade de Aveiro

Alteração ao Anexo II dos Estatutos da Universidade de Aveiro