Concurso para 19 Enfermeiros do CHPL: Ata n.º 15 e Novas Listas de Admitidos e Excluídos

Acordo coletivo da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e a Federação Nacional dos Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro de 2009, alterado pelo Aviso n.º 17239/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 250, de 27 de dezembro de 2012.

Alteração à composição da comissão paritária, constituída nos termos e para os efeitos do disposto na cláusula 47.º, do ACT n.º 2/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 14 de agosto de 2013, sob o Aviso n.º 10311/2013:

Em representação dos empregadores públicos:

Carlos Manuel Ferreira de Sá
Isabel Maria Alves Figueiredo
Judite da Silva Ribeiro Forte
Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira

Em representação das associações sindicais outorgantes:

António Pedro Quintans de Soure
Carlos Manuel Carvalho dos Santos
Hugo Manuel Grasina Esteves
Maria Merlinde de Fonseca Magalhães Madureira

20 de agosto de 2015. — A Diretora-Geral, Joana Ramos.»

AVISO N.º 10361/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 177/2015, SÉRIE II DE 2015-09-10
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009 Alteração da Comissão Paritária

Estatuto da Vítima e Alteração ao Código de Processo Penal

Posted on 04/09/2015 by A Enfermagem e as Leis

LEI N.º 130/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2015, SÉRIE I DE 2015-09-04
Assembleia da República

Procede à vigésima terceira alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva 2012/29/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro 2001/220/JAI do Conselho, de 15 de março de 2001

Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais: Alterações no IMT e IRS

Posted on 04/09/2015 by A Enfermagem e as Leis

LEI N.º 132/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 173/2015, SÉRIE I DE 2015-09-04
Assembleia da República

Terceira alteração à Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais

Estatutos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública – Alteração e Republicação

Posted on 03/09/2015 by A Enfermagem e as Leis

LEI N.º 128/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 172/2015, SÉRIE I DE 2015-09-03
Assembleia da República

Sexta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e primeira alteração à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que modifica os procedimentos de recrutamento, seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública

Alteração ao Código do Trabalho Reforça os Direitos de Maternidade e Paternidade

Posted on 01/09/2015 by A Enfermagem e as Leis

LEI N.º 120/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 170/2015, SÉRIE I DE 2015-09-01
Assembleia da República

Procede à nona alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, reforçando os direitos de maternidade e paternidade, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril

Pequena Alteração ao Regime de Concessão de Indemnização às Vítimas de Crimes Violentos e de Violência Doméstica

Posted on 01/09/2015 by A Enfermagem e as Leis

LEI N.º 121/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 170/2015, SÉRIE I DE 2015-09-01
Assembleia da República

Primeira alteração à Lei n.º 104/2009, de 14 de setembro, que aprova o regime de concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica