Decreto-Lei n.º 134/2014
Ministério das Finanças
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de março, no sentido de permitir a instituição de programas específicos de estágios adaptados às condições especiais de determinados órgãos e serviços na prossecução das respetivas missões e atividades
Etiqueta: Alteração
Alteração ao Plano de Estudos da Licenciatura em Enfermagem – ESS Jean Piaget Algarve
Aviso n.º 10015/2014
Instituto Piaget – Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
1.º ciclo de estudos em Enfermagem – alteração do plano de estudos – Escola Superior de Saúde Jean Piaget – Algarve
Alteração ao Plano de Estudos da Licenciatura em Enfermagem – ESS Jean Piaget V.N.Gaia
Alteração ao Plano de Estudos da Licenciatura em Fisioterapia – ESS Jean Piaget Algarve
Aviso n.º 9962/2014
Instituto Piaget – Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
1.º ciclo de estudos em Fisioterapia – alteração do plano de estudos – Escola Superior de Saúde Jean Piaget – Algarve
Alteração ao Regime Extraordinário de Proteção de Devedores de Crédito à Habitação em Situação Económica Muito Difícil
Lei n.º 58/2014
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei n.º 58/2012, de 9 de novembro, que cria um regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil
Alteração ao Código do Trabalho
Já veiculado pela imprensa. Entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2014.
Lei n.º 55/2014
Assembleia da República
Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Imprensa:
Alteração ao Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem – ESEP
Despacho n.º 10748/2014
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem