Decreto-Lei n.º 117/2014
Ministério da Saúde
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que respeita ao regime de taxas moderadoras e à aplicação dos regimes especiais de benefícios
Etiqueta: Alteração
Alteração à Medida Estágios Emprego
Atualizado a 07/04/2017.
Portaria n.º 149-B/2014 – revogada, veja aqui.
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – revogada, veja aqui.
Segunda alteração à Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho, que cria a medida Estágios Emprego – revogada, veja aqui.
Despacho n.º 9841-A/2014, de 30 de Julho
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho que define a comparticipação financeira do IEFP, I.P., por mês e por estágio, no âmbito da Medida Estágios Emprego
Alterações ao Plano de Estudos da Licenciatura em Enfermagem – IPSN
Aviso n.º 8203/2014
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte – Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa
Aviso n.º 8204/2014
CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem autorizado a funcionar no Instituto Politécnico de Saúde do Norte – Escola Superior de Saúde do Vale do Ave
Alteração ao Regime Jurídico das Farmácias de Oficina
Favorece as Farmácias de entidades do setor social.
Decreto-Lei n.º 109/2014
Ministério da Saúde
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina
Anulação de Concurso e Alteração de Júri – INEM
Aviso n.º 6976/2014
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Alteração da composição do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau para diretor do Departamento de Gestão Financeira, aberto pelo aviso n.º 8420/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de julho de 2013
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau para diretor da Delegação Regional Sul, aberto pelo aviso n.º 14960/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de dezembro de 2013
Alteração da Composição e Funcionamento de Juntas Médicas – ARS Norte
Despacho n.º 7514/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Altera a composição e ou local de funcionamento das 3.ª, 4.ª, 12.ª, 13.ª, 14.ª, 22.ª, 24.ª, 25.ª e 26.ª juntas médicas
Alterações a Concursos de Direção Intermédia – INEM
Aviso n.º 6573/2014
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Alteração da composição do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau para coordenador do Gabinete de Gestão de Compras e Contratação Pública
Declaração de retificação n.º 609/2014
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Retificação do aviso n.º 6573/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de maio de 2014
Aviso n.º 6574/2014
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Alteração da composição do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau para coordenador do Gabinete Jurídico
- AVISO N.º 4444/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/2016, SÉRIE II DE 2016-03-31
Anulação de procedimento concursal para recrutamento e seleção de dirigente intermédio de 2.º grau de Coordenador de Gabinete de Gestão de Compras e Contratação Pública do INEM, I. P. e abertura de novo procedimento para o efeito