Etiqueta: Alteração

Alteração ao Regulamento de Cirurgia de Ambulatório em Unidades Privadas

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Portaria n.º 111/2014
Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 291/2012, de 24 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório

Alteração do Regime Jurídico Aplicável ao Tráfico e Consumo de Estupefacientes

Posted on by A Enfermagem e as Leis

A relevância deste diploma é sobretudo a nível criminal. No entanto há sempre uma forte ligação ao sector da saúde dado referir-se a substâncias estupefacientes e psicotrópicas.

Lei n.º 22/2014
Assembleia da República
Vigésima alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando a substância 5 (2-aminopropil)indole à tabela anexa II-A e a substância 4 metilanfetamina à tabela anexa II-B

Nova Alteração aos Grupos e Subgrupos Farmacoterapêuticos

Posted on by A Enfermagem e as Leis
Mais uma alteração, a sexta. Inclui republicação.
Veja também o que publicamos ontem e que está relacionado.
Portaria n.º 78/2014
Ministério da Saúde
Sexta alteração à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos