Normas dirigidas aos Médicos e Enfermeiros do Sistema de Saúde.
Norma nº 023/2015 DGS de 18/12/2015
Componentes do Plano Terapêutico para a Hemofilia A e Hemofilia B na Pediatria em Ambulatório
Norma nº 024/2015 DGS de 18/12/2015
Componentes do Plano Terapêutico para a Hemofilia A e Hemofilia B no Adulto em Ambulatório
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Decisão de deferimento
Avaliação da comparticipação de medicamento para uso humano em ambulatório
Constella (DCI: Linaclotida)
O medicamento Constella (DCI: Linaclotida) obteve autorização da comparticipação em ambulatório.
Simponi(DCI: Golimumab)
O medicamento Simponi(DCI: Golimumab) obteve autorização da comparticipação em ambulatório.
Os relatórios encontram-se disponíveis em Relatórios de avaliação de pedidos de comparticipação.
Despacho n.º 11420/2014
Ministérios da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Determina a criação de um grupo de trabalho para o desenvolvimento da legislação relativa às condições de instalação e funcionamento das unidades de internamento e de ambulatório no âmbito da idade pediátrica
