- AVISO DO BANCO DE PORTUGAL N.º 2/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 64/2016, SÉRIE II DE 2016-04-01
Regulamenta o reporte de informação financeira, em base individual, para fins de supervisão, estatísticos e de análise de riscos macroprudenciais, e revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 24/2014
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 608/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, SÉRIE II DE 2016-06-08
Retificação do n.º 1 do artigo 4.º do Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 608/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, SÉRIE II DE 2016-06-08
A ERS, ao abrigo das atribuições estabelecidas nos seus estatutos, emitiu um parecer onde se analisa as alterações à rede de urgência/emergência promovidas pelo Despacho n.º 13427/2015, de 16 de novembro, face à situação verificada à data da sua publicação.
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Veja também:
Serviços de Urgência que Constituem os Pontos da Rede de Urgência/Emergência