Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo Posted on 18/02/201918/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais Posted on 08/02/201908/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS) Posted on 17/01/201917/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2019 Posted on 17/01/201917/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2019 Posted on 17/01/201905/07/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que atualiza o valor de referência anual da componente base e do complemento da prestação social para a inclusão e o limite máximo anual de acumulação da componente base com rendimentos de trabalho Posted on 17/01/201917/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Infeções e Resistências aos Antimicrobianos 2018 – Relatório Anual do Programa Prioritário – DGS Posted on 19/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
