Portaria que altera os regimes de comparticipação e prescrição dos dispositivos para doentes ostomizados, com incontinência ou retenção urinária Posted on 07/02/202415/03/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece as condições de criação, instalação, organização e funcionamento a que deve obedecer a resposta social serviço de assistência pessoal de apoio à pessoa com deficiência ou incapacidade que assenta no desenvolvimento do Modelo de Apoio à Vida Independente Posted on 07/12/202307/12/2023 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Açores: medidas de apoio aos indivíduos portadores da doença de Machado-Joseph Posted on 23/11/202303/01/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que cria e regula a medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde em 2022 Posted on 03/06/202203/06/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Nomeação da Chefe da Divisão de Apoio à Gestão da Direção-Geral da Saúde Posted on 04/03/202204/03/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Termos e condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal | Medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas Posted on 10/01/202210/01/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criado Grupo Técnico de apoio à revisão do modelo de organização e funcionamento das Unidades de Saúde Familiar (USF) Posted on 18/11/202118/04/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →