Ferramentas de apoio e informação para migrantes e serviços – DGAEP Posted on 13/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
V Reunião Comité de La Valletta: Ministros reiteram apoio e forte envolvimento na cooperação Posted on 12/07/2018 by A Enfermagem e as Leis 12/07/2018 Continue reading →
Regulamento Municipal de Apoio à Vacinação Infantil de São João da Madeira – Município de São João da Madeira Posted on 11/07/201811/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento do Programa de Apoio às Famílias do Município de São João da Madeira – «São João Solidário» Posted on 11/07/201811/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentação do diploma que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica Posted on 06/07/201806/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Adapta o enquadramento orçamental aplicável a diversos instrumentos financeiros de apoio à economia Posted on 20/06/201820/06/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentação dos procedimentos necessários para a operacionalização do mecanismo de apoio à reconstrução de habitações não permanentes, afetadas pelos incêndios ou outras circunstâncias excecionais Posted on 15/06/201803/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
